22/04/2024 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 16:38

Conclusos para despacho
26/03/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 12:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 06:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:12

Conclusos para despacho
01/03/2024 10:55

Conclusos para despacho
07/02/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 04:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 07:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/01/2024 05:20

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 18:34

Conclusos para despacho
26/01/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 05:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2023 13:01

Conclusos para julgamento
11/12/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 23:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 06:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 05:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/11/2023 02:58

Homologada a Transação
25/11/2023 19:43

Conclusos para julgamento
24/11/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 08:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 06:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 03:08

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 12:00

Conclusos para despacho
09/11/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 04:38

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:49

Conclusos para despacho
21/09/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Silva Junior (OAB 155422/SP), Alexandre Sá de Andrade (OAB 164416/SP), Allan Cesar Barbosa da Silva (OAB 315170/SP) Processo 0042304-05.2023.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: A C Camargo Cancer Center - Reqdo: Espólio de Ronaldo Zanetin -

Vistos. 1.

Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu patrono pelo DJE (art. 513, § 2º, I, CPC), para que efetue o depósito do valor da condenação informado, devidamente corrigido, no prazo de quinze dias.

Consigne-se, ainda, que por se tratar de execução provisória, eventual pedido de levantamento de valores deverá ser efetuado somente com apresentação de caução idônea, nos termos do artigo 520, IV, do CPC. 2.

Caso não haja o pagamento no prazo legal, o exequente deverá apresentar novo demonstrativo do débito, dele constando o valor da dívida com a multa de 10% e os honorários advocatícios em igual percentual (art. 523, §1º, CPC), bem como das "custas finais" da execução, previstas no art. 4º, III, da Lei 11.608/2013.

Para evitar questionamentos, anoto que o exequente é o sujeito passivo da obrigação tributária que surgirá com a satisfação da obrigação (fato gerador das "custas finais" da execução), em razão do art. 121, parágrafo único, I, CTN.

Nada obstante, por força do princípio da causalidade, pode cobrar do executado o ressarcimento deste valor.

Assim, deverá inserir,ab initio, as custas finais no demonstrativo do débito, para que o executado possa recolhê-las ao satisfazer a execução. 3.

Procedam as partes ao protocolo de suas petições APENAS neste incidente (autos nº 0042304-05.2023.8.26.0100), no que se relacionar com o presente cumprimento de sentença, evitando-se eventual tumulto processual, e sob pena de não serem consideradas as petições erroneamente protocoladas em autos diversos do presente.

Int.
26/08/2023 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:00

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:17

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0500979-12.2010.8.26.0435

Fazenda Publica do Municipio de Pedreira

Rosineide Ferreira da Silva

Advogado: Sonia Magdalena Ferraresso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2019 14:57

Exibir Processo

Processo nº 1001355-48.2020.8.26.0286

Ana Maria Fragnani

Espolio de Amadeu Fragnani

Advogado: Eliani Galmassi Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2020 18:46

Exibir Processo

Processo nº 1500601-09.2023.8.26.0621

Jose Carlos da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Daniel Goncalves da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/02/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0707327-69.1988.8.26.0100

Banco do Brasil S.A.

Mohamad Nasseredine Khaznadar

Advogado: Maria Cecilia Rossilho de Figueiredo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/1988 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0001024-91.2012.8.26.0374

Bb Leas. S.A Arr. Merc

Terezinha Maria de Araujo Silva Morro Ag...

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/04/2012 13:13

Exibir Processo