20/02/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2025 07:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/02/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:45

Conclusos para despacho
13/01/2025 12:49

Recebidos os autos
11/10/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/10/2024 11:45

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 07:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 01:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 16:11

Conclusos para decisão
15/08/2024 01:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 13:39

Julgado improcedente o pedido
28/05/2024 22:11

Conclusos para julgamento
20/02/2024 09:46

Conclusos para despacho
09/02/2024 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 12:22

Conclusos para despacho
31/10/2023 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 10:27

Expedição de Carta.
24/08/2023 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Heloisa Cristina Aquino E Silva (OAB 498406/SP) Processo 1040892-38.2023.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Maciel Cabral dos Santos - Vistos, Remetam-se os autos ao distribuidor para correção da classe processual, pois trata-se de exoneração de alimentos.

Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte autora.

Trata-se de ação de exoneração de alimentos, com pedido de tutela antecipada.

Tendo em vista que não há provas suficientes de que a requerida se mantém pelo próprio trabalho e não mais necessita da pensão alimentícia, indefiro a tutela de urgência.

Por celeridade processual, deixo de designar sessão de conciliação, por ora, sem prejuízo de que seja oportunamente designada.

CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida, por CARTA, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de quinze dias úteis para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil.

Este processo tramita eletronicamente e poderá ser visualizado na internet, site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa (mandado).

Caso negativa a citação por carta, servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação da parte ré, ficando deferidos os benefícios do art. 212, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, e a citação com hora certa, se presentes os requisitos legais.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
23/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
23/08/2023 06:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 18:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2023 09:35

Conclusos para decisão
16/08/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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