28/01/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 10:22

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:36

Expedição de Certidão.
19/07/2024 10:57

Expedição de Ofício.
19/07/2024 10:56

Expedição de Ofício.
19/07/2024 10:44

Transitado em Julgado em #{data}
07/03/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 15:32

Juntada de Mandado
05/03/2024 17:20

Expedição de Mandado.
05/03/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 12:45

Juntada de Mandado
05/12/2023 17:47

Expedição de Mandado.
05/12/2023 14:18

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:16

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Aurelio Arantes Mota (OAB 339152/SP) Processo 1501086-35.2020.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: FLADEMIR ALEX DE SOUZA - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar FLADEMIR ALEX DE SOUZA, qualificado nos autos, por violação ao tipo penal previsto no artigo 129, §9º, do Código Penal, a uma pena de 03 (três) meses de detenção, em regime inicial aberto, aplicando-lhe o sursis na forma acima especificada.

Segue em liberdade, diante do sursis concedido.

Custas pelo vencido, observada gratuidade de justiça que ora lhe concedo.

Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao advogado nomeado, às fls. 49, de acordo com o previsto na tabela do convênio DPE/OAB, independentemente de requerimento ou nova determinação, assim que houver a interposição de recurso por qualquer das partes e forem apresentadas as razões ou contrarrazões recursais, conforme o caso, pelo defensor nomeado ou, na hipótese de ausência de recurso, após a certificação do trânsito em julgado.

Oportunamente, também após o trânsito em julgado, adotem-se as seguintes providências: a) Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, para cumprimento do disposto nos artigos 71, §2º, do Código Eleitoral, e artigo 15, inciso III, da Constituição da República; b) Oficie-se ao órgão responsável pelo cadastro de antecedentes criminais para as anotações necessárias; e c) Adotadas as cautelas legais, arquivem-se.

P.I.C
28/08/2023 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2023 13:53

Julgado procedente o pedido
23/08/2023 14:20

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:15

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 11:15:17, Vara Criminal.
18/08/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 13:13

Juntada de Mandado
02/08/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 10:30

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 18:33

Expedição de Mandado.
28/06/2023 18:33

Expedição de Mandado.
28/06/2023 18:32

Expedição de Mandado.
28/06/2023 16:00

Juntada de Certidão
28/06/2023 15:49

Expedição de Certidão.
28/06/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 13:17

Expedição de Certidão.
22/11/2022 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2022 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 10:55

Conclusos para decisão
22/11/2022 10:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/08/2023 02:15:00, Vara Criminal.
20/06/2022 18:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/06/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 12:46

Juntada de Mandado
15/06/2022 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2022 15:05

Expedição de Mandado.
28/03/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 15:53

Juntada de Ofício
28/03/2022 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2022 15:43

Juntada de Outros documentos
25/03/2022 16:14

Juntada de Outros documentos
22/12/2021 03:45

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 18:16

Expedição de Ofício.
10/12/2021 18:13

Expedição de Mandado.
10/12/2021 15:35

Expedição de Certidão.
10/12/2021 15:35

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 15:34

Juntada de Outros documentos
10/12/2021 15:14

Classe retificada de 279 para 10943
23/06/2021 15:30

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
22/06/2021 18:49

Conclusos para decisão
22/06/2021 18:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/06/2021.
17/06/2021 16:44

Juntada de Petição de Denúncia
16/06/2021 21:43

Expedição de Certidão.
16/06/2021 21:42

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 17:27

Conclusos para despacho
16/06/2021 15:05

Conclusos para despacho
27/11/2020 11:01

Juntada de Outros documentos
11/11/2020 15:50

Expedição de Certidão.
11/11/2020 14:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 14:32

Expedição de Certidão.
22/10/2020 18:16

Expedição de Certidão.
22/10/2020 18:15

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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