TJSP - 0000850-51.2010.8.26.0019
1ª instância - Saf de Americana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 16:40
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2024 16:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 14:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 03:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael de Castro Garcia (OAB 161161/SP) Processo 0000850-51.2010.8.26.0019 - Execução Fiscal - Reqdo: Despertar Confecções Ltda Epp -
Vistos.
Considerando que a execução se encontra suspensa há mais de 6 anos sem qualquer alteração da situação fática, DECRETO a prescrição intercorrente prevista no parágrafo 4º, da Lei 6.830/80, com relação ao débito tributário objeto destes autos, e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no 487, inciso II , e 921, parágrafo 5º, ambos do CPC.
Dou por levantadas eventuais constrições.
Providencie a Serventia o necessário, se o caso.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
P.I. -
25/08/2023 09:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 14:49
Declarada decadência ou prescrição
-
21/09/2018 14:36
Recebidos os autos
-
03/08/2018 14:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/07/2018 16:19
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2017 13:34
Recebidos os autos
-
09/02/2017 13:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/12/2016 18:16
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2016 17:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2016 13:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2016 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/02/2016 09:28
Recebidos os autos
-
18/01/2016 13:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/11/2015 13:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2015 12:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/11/2015 17:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/11/2015 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2015 15:18
Recebidos os autos
-
25/11/2014 10:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/11/2014 14:00
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2013 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/11/2013 10:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2013 13:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2013 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2013 00:00
Recebidos os autos
-
27/11/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/10/2012 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/08/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
15/08/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2011 00:00
Recebidos os autos
-
30/09/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/09/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/09/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
06/06/2011 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/11/2010 00:00
Recebidos os autos
-
30/09/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/05/2010 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/04/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2010 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/03/2010 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/03/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2010 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/01/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2010 12:31
Recebidos os autos
-
20/01/2010 18:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/01/2010 14:04
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2010
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 1021126-27.2022.8.26.0032
Condominio Parque Almare
Jenifer Inamoto Bessa
Advogado: Bruno Henrique Gralike Trigo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/11/2022 11:34
Processo nº 1000950-51.2023.8.26.0142
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Andre Luiz da Cruz Alves
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/07/2024 11:11
Processo nº 1000950-51.2023.8.26.0142
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Andre Luiz da Cruz Alves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/07/2023 12:30
Processo nº 1102877-89.2023.8.26.0100
Jose Carlos Teixeira
Banco Bmg S/A.
Advogado: Felipe Cintra de Paula
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/07/2023 13:53
Processo nº 1008205-62.2014.8.26.0114
Prefeitura Municipal de Campinas
Grupo Sao Joaquim Bar LTDA
Advogado: Carlos Eduardo Zatta
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/03/2014 16:25