25/10/2024 22:43

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 22:41

Baixa Definitiva
17/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em #{data}
11/08/2024 02:33

Expedição de Certidão.
01/08/2024 07:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 10:59

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:55

Julgado improcedente o pedido
15/07/2024 13:41

Conclusos para julgamento
15/07/2024 12:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/07/2024.
25/11/2023 10:09

Expedição de Certidão.
14/11/2023 11:44

Expedição de Certidão.
14/11/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 11:28

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/09/2023 14:54

Conclusos para decisão
19/09/2023 13:01

Expedição de Certidão.
19/09/2023 12:24

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2023 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 18:28

Expedição de Certidão.
05/09/2023 18:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/09/2023 11:56

Conclusos para decisão
01/09/2023 06:50

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 22:27

Expedição de Certidão.
30/08/2023 21:06

Expedição de Mandado.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) Processo 1012724-54.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alan Bezerra, Carlos Donizeti Ferreira, Celia Maria Costa Leite, Cleide Marly Gomes, Conceição Aparecida dos Santos, Dirce Vieira Batista, Elisabete Pereira Mariano, Inalda Souza da Silva, Julian Guilherme Costa e Silva, Laci Mauro Alves da Silva, Marciano Vieira Filho, Maria Aparecida Maia Nobrega Pedroso, Maria do Socorro Pereira de Queiroz, Maria Elizabeth Alves, Maria Conceição Rodrigues Motta, Nancy Lazara Klein Ricardo -

Vistos. 1 - Recebo a emenda da petição inicial.

Anote-se. 2 - Indefiro o pedido de justiça gratuita, pois o polo ativo é composto por autores em litisconsórcio, não havendo fundamento, ao menos nesta fase, para analisar individualmente as declarações de hipossuficiência econômico-financeira. 3 - julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, em relação aos autores MARCIANO VIEIRA FILHO, MARIA APARECIDA MAIA NOBREGA PEDROSO, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE QUEIROZ, MARIA ELIZABETH ALVES, MARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES MOTTA e NANCY LAZARA KLEIN RICARDO, com fundamento no disposto no artigo 485, inciso VI, do CPC.

Anote-se. 4 - O processo prosseguirá em relação a ALAN BEZERRA, CARLOS DONIZETI FERREIRA, CELIA MARIA COSTA LEITE, CLEIDE MARLY GOMES, CONCEIÇÃO APARECIDA DOS SANTOS, DIRCE VIEIRA BATISTA, ELISABETE PEREIRA MARIANO, INALDA SOUZA DA SILVA, JULIAN GUILHERME COSTA E SILVA e LACI MAURO ALVES DA SILVA. 5 - Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Intime-se.
29/08/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 12:22

Conclusos para decisão
22/07/2023 02:17

Expedição de Certidão.
17/07/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 22:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2023 10:36

Expedição de Certidão.
11/07/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 09:15

Conclusos para despacho
05/07/2023 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 21:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2023 19:03

Determinada a emenda à inicial
16/06/2023 13:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 21:33

Conclusos para decisão
29/05/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2023 08:48

Determinada a emenda à inicial
16/03/2023 12:19

Conclusos para decisão
15/03/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/03/2023 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/03/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2023 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2023 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 08:40

Conclusos para decisão
09/03/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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