TJSP - 0019232-58.2011.8.26.0019
1ª instância - Saf de Americana
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            16/04/2025 07:02 Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos 
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                                            14/02/2025 13:57 Remetidos os Autos para Local Externo 
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                                            31/08/2023 10:56 Certidão de Cartório Expedida 
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                                            28/08/2023 03:34 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            28/08/2023 00:00 Intimação ADV: Faissal Yunes Junior (OAB 129312/SP) Processo 0019232-58.2011.8.26.0019 - Execução Fiscal - Reqte: Fazenda do Estado de São Paulo - Reqdo: Ava - Serviço de Transportes Intermunicipais Ltda -
 
 Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do mesmo diploma; 4 - Decorridos 5 (cinco) anos do primeiro pedido de arquivamento do feito, certifique-se o fim do prazo prescricional, enviando conclusos para sentença, nos termos da Orientação Normativa SubG Contencioso Tributário Fiscal n. 09/2006. 5 - Providencie a intimação da FESP, via correio eletrônico.
 
 Intime-se.
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                                            25/08/2023 09:08 Remetido ao DJE 
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                                            24/08/2023 14:52 Processo Suspenso por 1 ano 
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                                            24/08/2023 14:51 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            08/04/2019 16:01 Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual 
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                                            27/02/2019 14:34 Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual 
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                                            14/01/2019 12:12 Proferido Despacho 
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                                            11/12/2018 10:57 Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual 
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                                            06/11/2018 14:17 Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual 
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                                            27/07/2018 11:24 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            27/07/2018 11:22 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            26/07/2018 13:44 Remetido ao DJE 
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                                            17/07/2018 09:52 Proferido Despacho 
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                                            05/04/2017 16:00 Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual 
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                                            09/02/2017 13:03 Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual 
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                                            12/01/2017 13:10 Mandado Juntado 
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                                            12/01/2017 13:10 Mandado Juntado 
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                                            12/01/2017 13:09 Mandado Devolvido Cumprido Negativo 
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                                            12/01/2017 13:09 Mandado Devolvido Cumprido Negativo 
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                                            12/01/2017 13:09 Mandado Devolvido Cumprido Negativo 
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                                            12/12/2016 15:11 Mandado Juntado 
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                                            12/12/2016 15:10 Mandado Devolvido Cumprido Negativo 
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                                            04/10/2016 16:11 Mandado de Citação Expedido 
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                                            04/10/2016 16:11 Mandado de Citação Expedido 
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                                            13/09/2016 11:22 Decisão 
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                                            08/06/2016 16:21 Petição Juntada 
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                                            02/06/2016 11:36 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            31/05/2016 18:36 Remetido ao DJE 
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                                            20/05/2016 10:21 Proferido Despacho 
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                                            19/10/2015 12:52 Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual 
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                                            21/08/2015 16:19 Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual 
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                                            08/07/2015 10:31 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            07/07/2015 13:22 Remetido ao DJE 
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                                            01/07/2015 16:20 Proferido Despacho 
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                                            01/07/2015 16:19 Recebidos os autos da Conclusão 
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                                            25/06/2015 13:17 Petição Juntada 
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                                            11/06/2015 10:01 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            10/06/2015 14:15 Remetido ao DJE 
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                                            15/05/2015 13:18 Decisão 
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                                            07/08/2014 15:23 Manifestação Sobre a Impugnação Juntada 
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                                            28/07/2014 09:13 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            25/07/2014 11:24 Remetido ao DJE 
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                                            21/07/2014 16:16 Ato ordinatório 
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                                            07/06/2013 00:00 Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada 
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                                            06/06/2013 00:00 Recebidos os autos da Procuradoria do Estado 
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                                            29/04/2013 00:00 Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista 
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                                            23/04/2013 00:00 Exceção de Pré-Executividade Juntada 
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                                            23/04/2013 00:00 Exceção de Pré-Executividade Juntada 
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                                            17/03/2013 00:00 Mudança de Classe Processual 
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                                            28/08/2012 00:00 Retorno do Setor 
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                                            06/06/2012 00:00 Aguardando Manifestação do Autor 
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                                            06/06/2012 00:00 Retorno do Setor 
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                                            04/06/2012 00:00 Aguardando Devolução de Autos 
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                                            08/03/2012 00:00 Aguardando Juntada 
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                                            13/01/2012 00:00 Aguardando Devolução de Mandado 
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                                            14/12/2011 00:00 Despacho Proferido 
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                                            16/11/2011 11:50 Recebimento de Carga 
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                                            11/11/2011 17:07 Carga à Vara Interna 
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                                            07/11/2011 11:42 Processo Distribuído 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            07/11/2011                                        
                                            Ultima Atualização
                                            16/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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