STJ - 0000639-63.2016.8.26.0323

17/05/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/05/2023 14:33

Transitado em Julgado em 17/05/2023

28/04/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384981/2023

28/04/2023 14:05

Protocolizada Petição 384981/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

28/04/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2023 Petição Nº 48115/2023 - AgRg

27/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0048115 - AgRg no AREsp 2242569 - Publicação prevista para 28/04/2023

26/04/2023 11:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/04/2023 14:17

Não conhecido o recurso de ADEVALDIR RAMOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 48115/2023 - AgRg no AREsp 2242569

31/03/2023 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/03/2023 09:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 271104/2023

31/03/2023 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2023 09:01

Protocolizada Petição 271104/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2023

15/02/2023 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/02/2023 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/02/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

14/02/2023 22:05

Determinada a distribuição do feito

02/02/2023 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/02/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 48115/2023

02/02/2023 18:47

Protocolizada Petição 48115/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/02/2023

11/01/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/01/2023

10/01/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/01/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/01/2023

09/01/2023 22:40

Não conhecido o recurso de ADEVALDIR RAMOS

11/11/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/11/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA