18/03/2025 03:18

Publicação
17/03/2025 10:41

Remetidos os Autos
17/03/2025 09:34

Ato ordinatório
17/03/2025 09:28

Baixa Definitiva
17/03/2025 09:28

Expedição de documento
19/12/2024 01:46

Publicação
18/12/2024 00:18

Remetidos os Autos
17/12/2024 15:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/12/2024 22:45

Conclusos
13/12/2024 15:08

Petição Juntada
05/12/2024 01:51

Publicação
04/12/2024 00:24

Remetidos os Autos
03/12/2024 13:59

Embargos de Declaração Acolhidos
29/11/2024 15:01

Conclusos
29/11/2024 14:58

Expedição de documento
22/11/2024 17:20

Petição Juntada
13/11/2024 01:51

Publicação
12/11/2024 05:49

Remetidos os Autos
11/11/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:41

Conclusos
06/11/2024 15:40

Expedição de documento
05/11/2024 19:40

Petição Juntada
25/10/2024 02:19

Publicação
24/10/2024 00:17

Remetidos os Autos
23/10/2024 22:56

Julgada improcedente a ação
15/10/2024 11:12

Conclusos
10/10/2024 17:08

Petição Juntada
09/10/2024 17:21

Petição Juntada
20/09/2024 11:40

Expedição de documento
19/09/2024 17:12

Expedição de documento
19/09/2024 13:56

Mandado devolvido
18/09/2024 11:45

Expedição de documento
10/09/2024 13:24

Expedição de documento
10/09/2024 01:46

Publicação
09/09/2024 09:54

Expedição de documento
09/09/2024 00:16

Remetidos os Autos
06/09/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:05

Conclusos
05/09/2024 14:54

Expedição de documento
05/09/2024 10:56

Ato ordinatório
04/09/2024 10:35

Expedição de documento
03/09/2024 17:54

Ato ordinatório
03/09/2024 17:51

Mandado devolvido
28/08/2024 06:55

Expedição de documento
22/08/2024 18:36

Petição Juntada
02/08/2024 01:55

Publicação
01/08/2024 00:22

Remetidos os Autos
31/07/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:48

Conclusos
31/07/2024 09:35

Petição Juntada
25/07/2024 17:33

Petição Juntada
25/07/2024 17:01

Expedição de documento
25/07/2024 15:36

Audiência de Instrução e Julgamento
23/07/2024 15:18

Expedição de documento
18/07/2024 01:13

Publicação
17/07/2024 05:49

Remetidos os Autos
16/07/2024 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 16:03

Conclusos
16/07/2024 15:23

Petição Juntada
08/07/2024 15:14

Petição Juntada
27/06/2024 01:37

Publicação
26/06/2024 00:16

Remetidos os Autos
25/06/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:37

Conclusos
21/06/2024 17:30

Petição Juntada
20/06/2024 09:55

Petição Juntada
19/06/2024 17:57

Petição Juntada
13/06/2024 01:41

Publicação
12/06/2024 05:51

Remetidos os Autos
11/06/2024 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 15:52

Audiência de Instrução e Julgamento
10/06/2024 20:12

Conclusos
10/06/2024 10:09

Expedição de documento
10/06/2024 09:51

Expedição de documento
28/05/2024 17:26

Petição Juntada
27/05/2024 16:53

Petição Juntada
20/05/2024 18:11

Petição Juntada
20/05/2024 02:03

Publicação
17/05/2024 00:20

Remetidos os Autos
16/05/2024 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/05/2024 16:09

Conclusos
08/05/2024 20:28

Petição Juntada
08/05/2024 20:27

Petição Juntada
08/05/2024 14:03

Petição Juntada
07/05/2024 18:17

Petição Juntada
07/05/2024 18:10

Petição Juntada
16/04/2024 05:58

Publicação
15/04/2024 00:18

Remetidos os Autos
13/04/2024 14:54

Ato ordinatório
12/04/2024 18:03

Petição Juntada
21/03/2024 09:40

Documento Juntado
12/03/2024 03:56

Documento Juntado
11/03/2024 12:10

Expedição de documento
19/01/2024 15:48

Ato ordinatório
11/01/2024 15:58

Petição Juntada
09/01/2024 12:50

Expedição de documento
14/12/2023 01:46

Publicação
13/12/2023 00:19

Remetidos os Autos
12/12/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:12

Conclusos
01/12/2023 19:45

Petição Juntada
01/12/2023 15:17

Petição Juntada
07/11/2023 06:16

Publicação
02/11/2023 09:10

Remetidos os Autos
02/11/2023 02:34

Ato ordinatório
31/10/2023 14:06

Petição Juntada
07/10/2023 05:40

Documento Juntado
28/09/2023 16:38

Expedição de documento
26/09/2023 16:42

Ato ordinatório
15/09/2023 19:49

Petição Juntada
12/09/2023 02:11

Publicação
11/09/2023 09:11

Remetidos os Autos
11/09/2023 08:50

Ato ordinatório
07/09/2023 04:54

Documento Juntado
30/08/2023 01:43

Publicação
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Francini Verissimo Auriemma (OAB 186672/SP) Processo 1015065-06.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais -

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
29/08/2023 00:28

Remetidos os Autos
28/08/2023 17:44

Expedição de documento
28/08/2023 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:16

Conclusos
25/08/2023 12:07

Expedição de documento
25/08/2023 11:20

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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