29/06/2025 21:08

Suspensão do Prazo
15/02/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 00:37

Suspensão do Prazo
24/01/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 04:11

Suspensão do Prazo
10/07/2024 16:53

Arquivado Provisoriamente
02/06/2024 07:31

Expedição de Certidão.
23/05/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 15:57

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
22/05/2024 14:50

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
22/05/2024 09:42

Expedição de Certidão.
22/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 17:53

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
21/05/2024 12:33

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:30

Conclusos para decisão
18/05/2024 16:15

Incidente Processual Instaurado
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Suellen Prado Vecchi (OAB 321200/SP) Processo 0001968-79.2023.8.26.0157 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida de Oliveira -

Vistos. 1-) Em primeiro lugar, retifique-se o cadastro processual para o fim de constar a classe/assunto correto como Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Providencie a serventia o necessário junto ao sistema. 2-) Deverá a exequente emendar o cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para o fim de: a) indicar o número no CPF da exequente; b) trazer cópia da procuração do exequente; c) trazer cópia do mandado de citação devidamente cumprido;. d) trazer cópia da sentença, da decisão dos embargos de declaração, bem como da certidão de trânsito em julgado. 3-) Determino à exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para inclusão de PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO no polo passivo.

Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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