TJSP - 0003171-78.2010.8.26.0142

1ª instância - Vara Unica de Colina

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALDIR VELLOSO DE ALMEIDA

CPF *15.***.*51-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

01/11/2023 10:15

Expedição de Alvará.
27/10/2023 11:25

Expedição de Certidão.
27/10/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:11

Conclusos para despacho
26/10/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 08:10

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:56

Expedição de Alvará.
09/10/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 13:25

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:54

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 08:16

Expedição de Certidão.
30/09/2023 08:32

Expedição de Certidão.
26/09/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 13:56

Expedição de Certidão.
22/09/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 11:39

Conclusos para despacho
21/09/2023 11:32

Juntada de Ofício
21/09/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 22:06

Expedição de Certidão.
19/09/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:42

Conclusos para despacho
12/09/2023 20:11

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 08:32

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 11:51

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2023 11:51

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tadeu Alexandre Vasconcelos Cortes (OAB 199250/SP) Processo 0003171-78.2010.8.26.0142 - Execução Fiscal - Exectdo: Waldir Velloso de Almeida -

Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras e bloqueios (Bacenjud e Renajud), liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.

Ao setor próprio, para eventual desbloqueio. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Inexistindo interesse recursal, esta decisão transita em "julgado" na data em que foi proferida. 5 - Eventual baixa nos órgãos de proteção ao crédito é medida que incumbe à parte interessada e independe de intervenção do Poder Judiciário.

Entretanto, acaso necessário, serve uma via da presente sentença como ofício, para que o interessado encaminhe aos órgãos necessários. 6 -Se o caso, expeça-se MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) em favor da parte credora.

Previamente, e acaso ainda não tenha sido providenciado, deve o causídico proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico).

APÓS O PREENCHIMENTO JUNTAR AOS AUTOS PARA EXPEDIÇÃO. 7 Fica o executado INTIMADO(A) acerca do tópico final da r. sentença, conforme artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/2003, satisfeita a execução, é devida a taxa judiciária de 1% (um por cento) sobre o valor a causa, observado o valor mínimo de 5 UFESP's (R$ 171,30 - 2023).

Considerando que o dever de recolher as custas finais é de quem deu causa ao ajuizamento da execução ou cumprimento de sentença, deverá o executado providenciar o recolhimento das custas em guia DARE-SP, código 230-6) no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, em não o fazendo, ser expedida certidão para fins de inscrição na dívida ativa.

Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, expeça-se a certidão. 8 - Oportunamente, anote-se na movimentação unitária a extinção e o arquivamento definitivo, que ora determino.

P.I.C.
28/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 14:56

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2023 10:50

Conclusos para julgamento
24/08/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 11:54

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:54

Conclusos para despacho
17/08/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 10:47

Expedição de Certidão.
28/07/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 05:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 14:44

Conclusos para decisão
19/07/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 08:39

Expedição de Certidão.
29/06/2023 05:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 16:00

Conclusos para decisão
20/06/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 09:28

Expedição de Certidão.
02/06/2023 08:47

Expedição de Certidão.
01/06/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 14:26

Expedição de Certidão.
30/05/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:30

Juntada de Ofício
25/05/2023 16:01

Conclusos para despacho
25/05/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 07:54

Expedição de Certidão.
22/05/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 15:58

Conclusos para despacho
18/05/2023 15:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/05/2023.
28/04/2023 08:46

Expedição de Certidão.
20/04/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 05:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 14:54

Expedição de Certidão.
17/04/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 10:03

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 10:03

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 10:03

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 07:18

Expedição de Certidão.
02/03/2023 13:25

Juntada de Ofício
27/02/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2023 02:02

Expedição de Certidão.
24/02/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 10:41

Conclusos para despacho
19/02/2023 08:15

Expedição de Certidão.
15/02/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 14:37

Expedição de Certidão.
08/02/2023 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 11:06

Conclusos para despacho
08/02/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2023 08:51

Expedição de Certidão.
27/01/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 00:00

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
26/01/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2023 14:16

Expedição de Certidão.
25/01/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 13:47

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 09:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
16/08/2019 11:29

Arquivado Provisoramente
16/08/2019 11:26

Recebidos os autos
19/09/2014 21:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2014 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2014 10:29

Recebidos os autos
03/05/2014 01:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2014 12:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/11/2013 13:20

Recebidos os autos
29/10/2013 11:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/06/2013 15:59

Recebidos os autos
10/04/2013 09:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/08/2012 15:19

Recebidos os autos
22/06/2012 11:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/06/2012 00:00

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
13/06/2012 15:44

Recebidos os autos
25/05/2012 14:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/05/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
18/03/2011 16:22

Recebidos os autos
17/02/2011 13:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/11/2010 00:00

Conclusos para despacho
08/11/2010 00:00

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2010 13:12

Recebidos os autos
25/10/2010 12:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/10/2010 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2010

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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