24/09/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 10:24

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:22

Expedição de Certidão.
22/06/2024 00:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/06/2024 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 21:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 11:32

Conclusos para despacho
11/06/2024 11:30

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 19:52

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:21

Expedição de Carta.
26/03/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:06

Expedição de Mandado.
04/12/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 04:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 23:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 05:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2023 13:03

Expedição de Carta.
10/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 22:00

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Kleber Del Rio (OAB 203799/SP) Processo 1014911-94.2023.8.26.0001 - Monitória - Reqte: Mj Company - Distribuidora de Alimentos Eireli -

Vistos.

O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC.

Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais.

Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
29/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:45

Expedição de Carta.
28/08/2023 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:17

Conclusos para despacho
25/08/2023 09:37

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/08/2023 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/08/2023 09:30

Recebidos os autos
24/08/2023 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
24/08/2023 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:48

Expedição de Certidão.
26/05/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 04:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2023 12:24

Declarada incompetência
18/05/2023 10:13

Conclusos para decisão
04/05/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001239-92.2023.8.26.0300

Jether Augusto da Silva Lemos Toledo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2023 11:08

Exibir Processo

Processo nº 1002529-66.2023.8.26.0196

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0005761-18.2019.8.26.0496

Justica Publica

Lucas Eduardo Fontes de Oliveira

Advogado: Tadeu Alexandre Vasconcelos Cortes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2023 14:28

Exibir Processo

Processo nº 1524465-40.2018.8.26.0625

Prefeitura Municipal de Taubate

Rafael Risden Viana Santos

Advogado: Sorayne Cristina Guimaraes de Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2018 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0002108-52.2023.8.26.0533

Carolina Vitoria de Araujo dos Santos

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Ciro Torres Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2023 16:03

Exibir Processo