26/05/2025 13:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/05/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 15:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2025 15:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2025 12:14

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:42

Petição Juntada
09/05/2025 03:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/04/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:36

Remetido ao DJE
28/04/2025 12:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 12:49

Convertido o Julgamento em Diligência
07/03/2025 15:52

Conclusos para decisão
18/02/2025 19:35

Petição Juntada
01/02/2025 08:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/01/2025 18:01

Petição Juntada
10/01/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 18:35

Petição Juntada
09/01/2025 06:11

Remetido ao DJE
08/01/2025 15:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2025 15:42

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
08/01/2025 15:19

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:25

Petição Juntada
10/11/2024 09:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/11/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 12:45

Petição Juntada
31/10/2024 05:38

Remetido ao DJE
30/10/2024 21:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2024 21:00

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
29/10/2024 15:27

Conclusos para decisão
07/10/2024 12:36

Petição Juntada
24/09/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:21

Remetido ao DJE
20/09/2024 17:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/09/2024 16:33

Conclusos para decisão
19/09/2024 11:36

Petição Juntada
04/08/2024 01:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/07/2024 07:44

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 10:34

Remetido ao DJE
24/07/2024 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2024 10:06

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
22/07/2024 12:48

Conclusos para despacho
06/07/2024 21:25

Petição Juntada
01/07/2024 16:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/04/2024 14:41

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/04/2024 13:29

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/03/2024 10:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/02/2024 06:29

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 12:02

Remetido ao DJE
26/02/2024 12:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2024 11:59

Recebido o recurso
23/02/2024 13:06

Conclusos para despacho
12/02/2024 17:45

Contrarrazões Juntada
19/12/2023 00:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/12/2023 13:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/12/2023 23:43

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 13:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/12/2023 00:10

Remetido ao DJE
07/12/2023 13:47

Embargos de Declaração Acolhidos
07/12/2023 13:36

Certidão de Cartório Expedida
07/12/2023 10:22

Conclusos para decisão
06/12/2023 19:50

Embargos de Declaração Juntados
06/12/2023 03:43

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 10:43

Recurso Interposto
05/12/2023 00:30

Remetido ao DJE
04/12/2023 19:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2023 13:55

Julgada Procedente a Ação
22/11/2023 10:02

Conclusos para Sentença
07/11/2023 09:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/10/2023 06:50

Petição Juntada
24/10/2023 23:04

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 11:29

Petição Juntada
24/10/2023 10:33

Remetido ao DJE
24/10/2023 10:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2023 10:06

Convertido o Julgamento em Diligência
23/10/2023 00:26

Conclusos para decisão
16/10/2023 19:51

Réplica Juntada
11/10/2023 15:11

Contestação Juntada
06/10/2023 18:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/10/2023 17:38

Mandado de Citação Expedido
05/10/2023 22:49

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 05:59

Remetido ao DJE
04/10/2023 22:07

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/10/2023 12:25

Conclusos para decisão
31/08/2023 10:16

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
31/08/2023 10:16

Redistribuição de Processo - Saída
30/08/2023 19:44

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudio Sergio Pontes (OAB 265750/SP) Processo 1048249-97.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carmen Lúcia Ramiro Abreu, Lucia Maria Guimarães Quiles, Maria de Fátima Xavier, Sandra Ellen da Silva, Silvana Trivelin Daniele -

Vistos.

De acordo com os esclarecimentos da parte autora, não há coincidência entre os objetos das demandas.

Assim, não há que se falar em distribuição por direcionamento, tratando-se de demandas distintas.

Assim, devolvam-se os autos ao distribuidor, com as cautelas de praxe, para livre distribuição por sorteio.

Intime-se.
29/08/2023 23:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 01:05

Remetido ao DJE
28/08/2023 18:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/08/2023 09:04

Conclusos para decisão
20/08/2023 19:30

Emenda à Inicial Juntada
08/08/2023 21:49

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 05:56

Remetido ao DJE
07/08/2023 17:45

Determinada a emenda à inicial
03/08/2023 16:43

Conclusos para decisão
31/07/2023 18:27

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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