TJSP - 0000383-37.2023.8.26.0142
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2024 08:46
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2024 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2024 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2024 13:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 11:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2024 16:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2024 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 09:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/07/2024 08:52
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
29/07/2024 17:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/07/2024 13:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/07/2024 15:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2024 14:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2024 08:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/07/2024 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2024 16:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/07/2024 16:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/07/2024 16:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2024 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2024 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2024 15:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2024 14:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2024 13:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/07/2024 13:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2024 13:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/07/2024 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2024 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2024 16:50
Declarada a Remição
-
12/07/2024 16:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/07/2024 10:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/07/2024 03:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/07/2024 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 16:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2024 15:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 15:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/04/2024 23:04
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 11:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2024 03:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2024 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2024 09:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2024 09:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/02/2024 02:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 18:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2024 18:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2024 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2024 10:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2024 10:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2024 18:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/01/2024 15:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/01/2024 12:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/01/2024 22:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2024 22:17
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 22:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/01/2024 04:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/01/2024 16:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 18:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/01/2024 04:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2024 15:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2024 15:54
Determinada a Regressão de Regime
-
15/12/2023 13:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/12/2023 13:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/12/2023 16:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/12/2023 12:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 11:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/12/2023 10:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 17:17
Conciliação frutífera
-
28/11/2023 08:30
Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/11/2023 02:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 13:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/11/2023 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 09:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/11/2023 09:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2023 09:51
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/10/2023 09:51
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/10/2023 09:51
Recebidos os autos
-
25/10/2023 09:51
Recebidos os autos
-
23/10/2023 10:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
23/10/2023 10:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
23/10/2023 09:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 09:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2023 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 17:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/10/2023 09:01
Recebidos os autos
-
17/10/2023 09:01
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/10/2023 09:01
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/10/2023 09:01
Recebidos os autos
-
16/10/2023 16:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
16/10/2023 16:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
11/10/2023 16:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/10/2023 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2023 16:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/10/2023 07:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/10/2023 13:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/10/2023 14:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 14:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/10/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2023 10:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 17:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/10/2023 12:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/10/2023 12:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/10/2023 11:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/09/2023 22:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/09/2023 10:18
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/09/2023 10:18
Recebidos os autos
-
10/09/2023 10:18
Recebidos os autos
-
10/09/2023 10:18
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/09/2023 01:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
06/09/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
06/09/2023 09:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 09:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 09:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 09:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 11:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2023 14:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2023 16:52
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
01/09/2023 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2023 00:00
Processo Reativado
-
29/08/2023 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Bianca Vieira Filomeno (OAB 437813/SP) Processo 0000383-37.2023.8.26.0142 - Execução da Pena - Exectdo: Reginaldo Roberto de Sousa - Por todo o exposto, considerando-se que o regime aberto se baseia na autodisciplina e senso de responsabilidade do(a) condenado(a), o que, claramente, não foi observado pelo(a) executado(a), SUSTO CAUTELARMENTE o regime aberto e TRANSFIRO o cumprimento da pena privativa de liberdade do sentenciado REGINALDO ROBERTO DE SOUSA para o regime prisional FECHADO.
Expeça-se mandado de prisão.
Arbitro honorários em 30% da tabela do convênio defensoria/OAB, devidos ao defensor dativo nomeado.
Expeça-se certidão.
Após o cumprimento do mandado de prisão e regularizados, encaminhem-se os autos ao DEECRIM competente para executar a pena.
Cumpra-se, intime-se. -
28/08/2023 17:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 12:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 12:03
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
28/08/2023 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 00:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 15:28
Determinada a Regressão de Regime
-
17/08/2023 17:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/08/2023 19:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/08/2023 16:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/08/2023 15:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2023 17:03
Protocolizada Petição
-
27/07/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 05:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 15:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2023 15:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/07/2023 14:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/07/2023 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 10:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/07/2023 10:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/07/2023 08:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2023 08:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 11:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2023 15:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2023 18:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2023 18:55
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 18:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/06/2023 19:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2023 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 14:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/06/2023 12:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 14:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2023 08:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/06/2023 23:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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