15/01/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 15:14

Expedição de Certidão.
13/11/2024 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:13

Conclusos para decisão
27/08/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 09:23

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:29

Recebidos os autos
19/08/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/10/2023 15:13

Expedição de Certidão.
23/10/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 11:10

Conclusos para decisão
18/10/2023 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2023 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:28

Conclusos para decisão
20/09/2023 16:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/09/2023 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 11:37

Expedição de Carta.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Luiz Henrique Ferreira da Silva (OAB 332674/SP) Processo 1003374-08.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adilson Mendes da Rosa - Reqda: Claro S/A - Desta forma, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO ajuizada por ADILSON MENDES DA ROSA em face de CLARO S.A., extinguindo o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Declaro inexigível em relação à parte autora a dívida inscrita em seu nome junto à plataforma do SERASA Limpa Nome, originária do contrato n. 834195556, no valor de R$ 70,81 - uma vez que se encontra prescrita.

Por consequência, havendo a perda do direito de se exigir a dívida tanto judicial quanto extrajudicialmente determino a parte ré que cesse os atos de cobrança (ligações, SMS ou qualquer outra via) e promova a retirada do débito objeto da ação do banco de dados SERASA, de forma definitiva, no prazo de cinco dias.

Caso volte a incluir o nome da parte autora em referida plataforma, incidirá em multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada ato de descumprimento.

Expeça a Serventia o necessário para intimação da parte ré, independentemente do trânsito em julgado.

Em razão da sucumbência, condeno a parte ré no pagamento das custas e despesas processuais, bem como, no pagamento de honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do § 8º do artigo 85 do CPC.

Com o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

P.I.C.
28/08/2023 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:09

Julgado procedente o pedido
15/08/2023 16:25

Conclusos para julgamento
19/07/2023 12:01

Conclusos para despacho
20/06/2023 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 15:34

Conclusos para decisão
30/05/2023 05:37

Juntada de Petição de Réplica
22/05/2023 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 18:19

Expedição de Certidão.
12/05/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 15:52

Conclusos para decisão
08/05/2023 13:55

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2023 16:03

Expedição de Carta.
15/04/2023 00:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/04/2023 14:50

Expedição de Certidão.
13/04/2023 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2023 13:01

Conclusos para decisão
31/03/2023 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2023 18:43

Determinada a emenda à inicial
27/02/2023 10:49

Conclusos para decisão
24/02/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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