TJSP - 0002197-16.2022.8.26.0176

1ª instância - 01 Cumulativa de Embu das Artes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO OLYMPIO BORGES

Advogados

JOHN PAULO SILVA DOS SANTOS

OAB: 338423/SP

CPF *13.***.*22-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 15:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/08/2024 15:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/08/2024 14:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/06/2024 22:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2024 13:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2024 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 13:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/03/2024 15:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/03/2024 15:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/03/2024 14:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/03/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 14:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/12/2023 17:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2023 16:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2023 15:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/12/2023 15:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/11/2023 15:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2023 14:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/11/2023 14:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 14:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/09/2023 12:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/09/2023 08:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 11:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/08/2023 06:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: John Paulo Silva dos Santos (OAB 338423/SP) Processo 0002197-16.2022.8.26.0176 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO OLYMPIO BORGES -

    Vistos.

    As manifestações ministeriais foram claras e a decisão de fls. 81 e 95 também.

    Se não poderia assumir o compromisso de pagar a prestação pecuniária deveria ser iniciado o cumprimento da prestação de serviços à comunidade.

    O fato é que o sentenciado cometeu um delito, foi condenado e deve cumprir uma pema.

    Anote-se o recolhimento de fls. 85 e 88 (fevereiro e março de 2023), estando inadimplente em 05 parcelas.

    Assim, deve o sentenciado cumprir a pena sem mais delongas, no prazo de 10 dias, sob pena de regressão de regime.

    Decorrido o prazo em cumprimento, tornem conclusos.

    Int.

  • 29/08/2023 00:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 15:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/07/2023 18:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/07/2023 18:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/07/2023 10:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/07/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 16:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/05/2023 13:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/05/2023 06:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/05/2023 06:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 10:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/04/2023 18:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/03/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 10:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/03/2023 10:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2023 17:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/03/2023 15:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/03/2023 18:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/03/2023 16:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/03/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 12:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/01/2023 12:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/12/2022 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 00:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2022 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 13:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/11/2022 11:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/11/2022 17:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2022 00:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2022 21:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 19:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/11/2022 09:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/11/2022 09:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/11/2022 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 12:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/10/2022 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2022 00:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2022 21:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 20:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/10/2022 14:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/10/2022 12:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/10/2022 21:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/10/2022 21:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 14:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/09/2022 11:02

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 30/09/2022 11:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/09/2022 11:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/09/2022 15:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2022 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2022 09:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/07/2022 23:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2022 17:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/07/2022 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 16:58

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 14/07/2022 15:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/07/2022 18:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/07/2022 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 13:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/07/2022 13:33

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013025-60.2023.8.26.0001

Claro S/A

Francisco Jose dos Santos

Advogado: Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatt...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 1025872-15.2022.8.26.0071

Associacao Ranieri de Educacao e Cultura...

Cleverson Luiz Braz

Advogado: Rodrigo Marmontel Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/10/2022 12:58

Exibir Processo

Processo nº 1007325-54.2023.8.26.0664

Antonio Lourenco da Silva

Banco Inter S/A

Advogado: Desiree Souza Zimmermann

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1007325-54.2023.8.26.0664

Antonio Lourenco da Silva

Banco Inter S/A

Advogado: Desiree Souza Zimmermann

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2023 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0011965-59.2023.8.26.0554

Shirlei Salvador Maricato

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Creuza Silva Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo