14/05/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 16:02

Baixa Definitiva
19/04/2025 01:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/04/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:24

Remetido ao DJE
08/04/2025 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 11:04

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
04/04/2025 13:11

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:01

Conclusos para Sentença
19/03/2025 17:15

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
12/03/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:13

Remetido ao DJE
10/03/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
05/03/2025 12:41

Petição Juntada
31/01/2025 03:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/01/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 10:12

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
17/01/2025 10:12

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
07/01/2025 23:05

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
07/01/2025 23:05

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
07/01/2025 22:13

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
20/12/2024 06:14

Remetido ao DJE
19/12/2024 12:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2024 12:00

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
18/12/2024 08:39

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:53

Incidente Processual Instaurado
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elder Ozaki de Melo (OAB 308499/SP), Edvaldo de Lima Junior (OAB 368139/SP) Processo 1043942-03.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vera Lucia Moreira de Pinho -

Vistos. 1 Recebo a emenda da petição inicial.

Anote-se novo valor atribuído à causa. 2 - Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se. 3 - CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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