16/05/2025 23:20

Suspensão do Prazo
28/04/2025 15:50

Petição Juntada
23/04/2025 16:36

Petição Juntada
17/04/2025 16:15

Petição Juntada
16/04/2025 15:31

Petição Juntada
16/04/2025 12:45

Petição Juntada
11/04/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 10:34

Remetido ao DJE
10/04/2025 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 08:58

Conclusos para despacho
09/04/2025 19:05

Embargos de Declaração Juntados
09/04/2025 11:27

Petição Juntada
08/04/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 10:38

Remetido ao DJE
07/04/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 15:26

Petição Juntada
01/04/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 07:07

Remetido ao DJE
28/03/2025 11:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/09/2024 14:01

Conclusos para decisão
15/03/2024 14:25

Especificação de Provas Juntada
14/03/2024 10:48

Especificação de Provas Juntada
09/03/2024 10:05

Petição Juntada
07/03/2024 21:46

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 06:39

Remetido ao DJE
05/03/2024 17:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2023 12:15

Réplica Juntada
14/09/2023 08:56

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:36

Remetido ao DJE
12/09/2023 17:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2023 07:05

Contestação Juntada
05/09/2023 05:50

Contestação Juntada
02/09/2023 05:12

AR Positivo Juntado
01/09/2023 03:09

AR Positivo Juntado
31/08/2023 08:32

Petição Juntada
24/08/2023 08:38

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Denys Capabianco (OAB 187114/SP) Processo 1031850-92.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Fernandes dos Santos -

Vistos. 1.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao trâmite processual, por critérios de racionalidade, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Conveniente e oportuno destacar que a atual insuficiência de estrutura do CEJUSC local, por certo, não comporta sejam realizadas brevemente todas as audiências previstas no CPC, que, fossem designadas, prejudicaria sobremaneira a celeridade que com o ato se pretendia impor ao trâmite, contrariando o direito fundamental constitucional à razoável duração do processo (art. 5 º, LXXVIII da CF).

Destaque-se a ausência de prejuízo a qualquer das partes, às quais se ressalva o direito de, a qualquer momento, se componham extrajudicialmente, ou manifestarem nos autos o desejo na designação de audiência de mediação/conciliação (pelo CEJUSC), ou mesmo de tentativa de conciliação pelo juízo. 2.

Pela via postal, cite(m)-se e intime(m)-se a parte Ré para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Se frustrada a intimação pela via postal, em homenagem ao princípio da celeridade processual, defiro desde logo por mandado, condicionada a expedição da folha de rosto à antecipação da diligência do oficial de justiça (exceto se a parte for beneficiária da AJ), caso nesse sentido postule a parte autora.

Em tal hipótese, via desta decisão, assinada eletronicamente, servirá como mandado a ser cumprido no endereço que se indicar.

Intime-se.
23/08/2023 09:03

Remetido ao DJE
23/08/2023 08:35

Carta Expedida
23/08/2023 08:35

Carta Expedida
23/08/2023 08:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/08/2023 15:59

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:58

Certidão de Cartório Expedida
22/08/2023 14:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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