22/07/2024 23:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:15

Conclusos para decisão
15/06/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 06:44

Conclusos para decisão
20/02/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 23:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
07/02/2024 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 16:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
06/02/2024 13:49

Conclusos para decisão
19/01/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 09:45

Conclusos para decisão
05/12/2023 15:19

Juntada de Petição de Réplica
02/11/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 15:23

Conclusos para decisão
10/10/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 00:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 16:25

Conclusos para decisão
25/09/2023 15:30

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 17:27

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:09

Expedição de Mandado.
29/08/2023 16:19

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:05

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Alves da Silva Junior (OAB 353016/SP) Processo 1016767-97.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Irene Gomes de Almeida -

Vistos.

O valor da causa deve corresponder, nos termos do artigo 292, II do CPC, "na ação que tiver por objeto a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ", e, na hipótese, ao valor do débito o qual a parte autora pretende seja reconhecida a prescrição.

Assim, corrijo de oficio o valor atribuído à causa para R$ 171,55 (cento e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).

Providencie a serventia judicial as alterações no cadastro do feito.

Cumpra-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).

Diante da declaração de hipossuficiência de fls. 09 e documentos de fls. 10/13, defiro à parte autora, de forma integral, os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC).

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Intime-se.
28/08/2023 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:24

Conclusos para decisão
24/08/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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