TJSP - 1022257-51.2022.8.26.0577
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 11:56
Arquivado Definitivamente
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29/04/2024 11:56
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 16:40
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 14:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2023 11:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2023 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 11:31
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 11:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/11/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 09:40
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 13:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/09/2023 12:53
Embargos de declaração não acolhidos
-
19/09/2023 09:21
Conclusos para decisão
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04/09/2023 20:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/08/2023 06:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Flávia Nogueira Prianti (OAB 206790/SP) Processo 1022257-51.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivanaldo Moreira - Pelo exposto, com fundamento no art. 487, inc.
II, do CPC, JULGO improcedentes os pedidos, tendo em vista a ocorrência da prescrição.
Custas e despesas processuais pelo autor.
Condeno o requerente em honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §3.º, inc.
III, do CPC, observando-se que a parte é beneficiária da justiça gratuita (fls. 53).
Publique-se e intimem-se.
São José dos Campos, 23 de agosto de 2023. -
24/08/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 02:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 17:13
Julgado improcedente o pedido
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25/05/2023 10:20
Conclusos para julgamento
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17/04/2023 09:58
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 13:33
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/03/2023.
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20/01/2023 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/12/2022 09:45
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 03:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2022 02:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2022 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 15:39
Conclusos para despacho
-
12/12/2022 15:35
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/12/2022.
-
11/10/2022 03:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2022 11:57
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 10:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/10/2022 09:47
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2022 14:00
Conclusos para despacho
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22/09/2022 10:08
Juntada de Petição de contestação
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22/08/2022 09:50
Expedição de Certidão.
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11/08/2022 17:46
Expedição de Certidão.
-
11/08/2022 16:34
Expedição de Mandado.
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05/08/2022 03:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2022 13:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2022 13:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2022 09:53
Conclusos para decisão
-
02/08/2022 21:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2022
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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