TJSP - 0007574-58.2017.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO SANTANA PEREIRA

CPF *73.***.*49-80

Advogados

JOSE SOARES DA COSTA NETO

OAB: 257677/SP

CPF *23.***.*55-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 03:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 05:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 11:48

    Ato ordinatório

  • 26/06/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 11:28

    Apensado ao processo

  • 16/06/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2025 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 16:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/06/2025 16:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/06/2025 16:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/06/2025 16:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/06/2025 16:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/06/2025 16:16

    Reativação do Processo

  • 11/06/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 16:08

    Juntada de Mandado

  • 21/05/2025 15:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2025 16:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2025 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 15:41

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2025 15:56

    Revogado o Livramento Condicional

  • 05/02/2025 16:47

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2024 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2023 05:46

    Suspensão do Prazo

  • 30/08/2023 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Soares da Costa Neto (OAB 257677/SP) Processo 0007574-58.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FERNANDO SANTANA PEREIRA -

    Vistos.

    O sentenciado retornou da viagem e compareceu em juízo.

    Prossiga-se na fiscalização do benefício, considerando que o sentenciado está comparecendo em cartório.

    Int.

  • 29/08/2023 00:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2023 17:22

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2023 17:19

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 26/07/2023 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2023 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2022 22:30

    Mudança de Classe Processual

  • 17/05/2022 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2022 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2020 20:26

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2020 12:47

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2019 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2019 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2019 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2019 21:28

    Suspensão do Prazo

  • 09/05/2019 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2019 12:58

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/04/2019 12:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/04/2019 12:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/04/2019 12:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/04/2019 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2019 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2019 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2019 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2019 12:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2019 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2019 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/02/2019 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2019 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2019 19:37

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2019 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2019 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2019 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2019 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2019 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2019 18:14

    Concedido o Livramento Condicional

  • 05/02/2019 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2019 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2019 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2019 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2019 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2019 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2019 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2019 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2019 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2019 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2019 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2019 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2019 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2018 16:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2018 19:46

    Apensado ao processo

  • 27/11/2018 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2018 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2018 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2018 12:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/11/2018 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2018 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2018 18:23

    Decisão

  • 21/11/2018 17:10

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2018 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2018 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2018 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2018 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2018 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2018 21:02

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2018 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2018 18:05

    Declarada a Remição

  • 23/10/2018 21:54

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2018 11:33

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2018 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2018 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2018 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/10/2018 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2018 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2018 16:50

    Apensado ao processo

  • 26/07/2018 16:50

    Incidente Processual Instaurado

  • 23/07/2018 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2018 10:56

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2018 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2018 21:44

    Suspensão do Prazo

  • 04/06/2018 12:54

    Suspensão do Prazo

  • 15/05/2018 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2018 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2018 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2018 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2018 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2018 17:28

    Concedida Progressão de regime

  • 07/03/2018 13:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2018 09:46

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2018 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2018 16:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2018 12:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/02/2018 19:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2018 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2018 12:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2018 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2017 15:56

    Decisão

  • 12/12/2017 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2017 12:36

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2017 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2017 17:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2017 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/12/2017 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2017 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2017 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2017 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2017 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2017 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2017 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2017 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2017 13:54

    Decisão

  • 11/09/2017 11:55

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2017 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2017 10:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2017 09:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2017 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/08/2017 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2017 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2017 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2017 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2017 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2017 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2017 19:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2017 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2017 17:34

    Declarada a Remição

  • 14/07/2017 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2017 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2017 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/07/2017 22:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2017 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2017 12:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2017 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2017 07:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2017 16:45

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2017 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2017 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2017 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2017 11:46

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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