TJSP - 1500391-91.2018.8.26.0601

1ª instância - 01 Cumulativa de Socorro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SERGIO MARQUES DUARTE

OAB: 80391/SP

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LAMARTINE RIBEIRO LUIZ

CPF *93.***.*13-90

RENATO FRANCISCO BOTACCIN

SANTIAGO MOTTA SILVA

CPF *78.***.*12-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 00:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2024 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/09/2024 15:24

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 23/01/2024 19:58

    Arquivado Definitivamente

  • 19/01/2024 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 13:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 18:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 11:42

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2023 11:42

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 06:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 20:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 12:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/09/2023 12:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 03:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sergio Marques Duarte (OAB 80391/SP) Processo 1500391-91.2018.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JOAO APARECIDO ALVES DOS SANTOS -

    Vistos.

    Haja vista já ter sido decretada à revelia do réu (fls. 225) e o mesmo ter mudado de endereço sem comunicar ao juízo, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, dou por transitada em julgado, nesta data, a r. sentença de fls. 163/166, para defesa/réu, sendo desnecessária à emissão da certidão respectiva.

    Providencie a serventia: (a) expedição da respectiva guia de recolhimento, remetendo a VEC competente, devendo ser anotado na guia à revelia do réu nos autos principais e a observação de encontrar-se em local incerto e não sabido; b) a expedição da certidão de honorários atinente aos trabalhos realizados pelo defensor dativo; (c) a atualização da pena de multa imposta, abrindo-se vista às partes para que se manifestem.

    Havendo discordância, tornem-me conclusos para novas deliberações.

    Havendo concordância, ou no silêncio, dou por homologado o respectivo cálculo, expedindo-se a certidão da sentença condenatória (modelo 505791).

    Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público (modelo 505790) e lance-se a movimentação processual Cód. 62050 Autos no Prazo - Execução da Multa Penal - (art. 480-A, §1º, das N.S.C.G.J.).

    Socorro, 21 de agosto de 2023.

  • 22/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 16:53

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 21:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 05:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/07/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 14:55

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 14:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 12:43

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 12:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 07:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/04/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 10:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/04/2023 10:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2023 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/03/2023 13:26

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 23/03/2023 13:19

    Julgado procedente o pedido

  • 13/03/2023 22:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 22:40

    Juntada de Mandado

  • 06/03/2023 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 15:09

    Juntada de Mandado

  • 28/02/2023 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 09:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 09:59

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2023 16:20

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2023 16:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 16:19

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2023 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 14:37

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2023 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 03:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2022 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2022 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 15:44

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/03/2023 01:00:00, 1ª Vara.

  • 17/11/2022 16:35

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 16:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/11/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 09:35

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 02/11/2022 04:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2022 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 14:17

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2022 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/11/2022 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 20:15

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 10:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2022 21:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2022 21:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 13:26

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 13:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 08:49

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2022 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 15:31

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2022 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 15:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 14:34

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2022 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2022 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 14:27

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/11/2022 03:00:00, 1ª Vara.

  • 13/07/2022 10:04

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2022 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2022 09:18

    Juntada de Mandado

  • 11/07/2022 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2022 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2022 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 14:39

    Juntada de Ofício

  • 07/06/2022 07:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 16:24

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 14:55

    Juntada de Mandado

  • 04/05/2022 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2022 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2022 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 16:14

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 10:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2021 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 18:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2021 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2021 18:40

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2021 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 20:02

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 27/08/2021 17:55

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 17:55

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 27/08/2021 17:54

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 08:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2021 20:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 20:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2020 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2020 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2020 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2020 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2020 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2020 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2020 15:59

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2020 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 06:59

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2020 10:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2020 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2020 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2020 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2020 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2020 01:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2020 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2020 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2020 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2020 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2020 09:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2019 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2019 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2019 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2019 11:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2019 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2019 11:24

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2019 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 11:24

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 13/09/2019 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2019 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2019 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2019 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2019 01:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2019 19:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2019 17:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2019 11:35

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2019 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2019 11:35

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 24/05/2019 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2019 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2019 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2019 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2019 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2019 14:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2019 18:57

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2019 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2019 18:57

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 22/02/2019 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2019 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2019 09:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2018 23:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2018 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2018 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2018 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2018 09:57

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2018 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2018 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2018 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2018 15:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2018 10:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2018

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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