01/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 05:39

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 16:41

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:31

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/03/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/03/2025 11:13

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2025 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 15:59

Conclusos para decisão
26/02/2025 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões
04/02/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 06:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/02/2025 23:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/01/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/12/2024 10:16

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/12/2024 11:27

Conclusos para julgamento
19/12/2024 11:15

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:37

Juntada de Petição de Alegações finais
16/12/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 05:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 16:23

Conclusos para decisão
18/11/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 05:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 09:27

Conclusos para decisão
05/11/2024 06:40

Conclusos para despacho
04/11/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:38

Expedição de Ofício.
09/10/2024 10:59

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
09/10/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 07:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 14:51

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:00

Expedição de Certidão.
17/04/2024 05:40

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 14:28

Expedição de Certidão.
16/04/2024 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 06:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 09:34

Conclusos para decisão
09/04/2024 17:18

Conclusos para despacho
09/04/2024 17:17

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 06:13

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 07:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2023 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 06:59

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/11/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 08:32

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 16:20

Remetido ao DJE para Republicação
26/10/2023 16:18

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 14:10

Juntada de Mandado
17/10/2023 06:12

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 06:12

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 06:07

Conclusos para decisão
04/10/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 04:53

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 11:59

Expedição de Mandado.
26/09/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2023 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 09:16

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 16:23

Expedição de Ofício.
30/08/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 03:36

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jeferson Leandro de Souza (OAB 208650/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1007151-81.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria José Aragão Xavier - Reqdo: Banco Cetelem S.A - Vistos em saneador. 1- Determino que a parte autora informe se recebeu o crédito do empréstimo impugnado nestes autos, no valor de R$ 229,72 (fls. 212).

Em caso positivo, realize o depósito judicial da aludia quantia, no prazo de 15 dias. 2- No mais, as partes estão bem representadas e se acham presentes as condições da ação em seu caráter abstrato, genérico e constitucional.

Também observo que não há preclusão para o juiz acerca das condições da ação, podendo ser vistas a qualquer tempo e grau de jurisdição.

Não há preliminares a serem analisadas Dou o feito por saneado.

A relação estabelecida entre as partes qualifica-se, sem dúvida, como de consumo, de sorte que são aplicáveis à espécie as regras e princípios estabelecidos na Lei nº 8.078/90.

Dentre eles, importa, no caso vertente, a inversão do ônus da prova a que alude o artigo 6º, VIII, do Código do Consumidor 3- Defiro a realização do exame grafotécnico nos documentos que acompanham a peça defensiva.

Para tal desiderato, nomeio o Dr.

FABRÍCIO BASTOS, a quem incumbirá apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias.

Consigno que o perito deverá ser cadastrado pela serventia junto ao Portal de Auxiliares e ao SAJ para fins de intimações.

Intime-se o perito, pela via eletrônica, para informar se aceita o encargo, cujos honorários obedecerão a tabela da DPE, vez que a perícia fora pleiteada pela parte autora, beneficiária da gratuidade judiciária (art. 95, "caput", do CPC).

Em caso positivo, requisite-se o pagamento dos honorários periciais à Defensoria Pública do Estado.

Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos no prazo de quinze dias (art. 465, § 1º, do CPC).

Disponibilizado o valor requisitado nos autos, intime-se o perito nomeado, pela via eletrônica, para dar início aos trabalhos e declinando data e local para a produção da prova, cientificando as partes (art. 474 do CPC). 4- Com a vinda do laudo, manifestem-se as partes em quinze dias. 5- A apresentação, pela parte requerida, dos documentos originais será requisitada pelo perito judicial, caso entenda necessário. 6- Após, tornem conclusos para análise da pertinência das demais provas pleiteadas às fls. 243.

Int. e dil.
23/08/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 05:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 13:13

Conclusos para decisão
15/08/2023 20:43

Conclusos para despacho
15/08/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 03:57

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 06:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2023 10:27

Conclusos para decisão
28/07/2023 23:15

Juntada de Petição de Réplica
07/07/2023 03:41

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 19:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2023 18:25

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2023 03:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2023 13:03

Expedição de Carta.
30/05/2023 04:04

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 06:26

Recebida a Petição Inicial
23/05/2023 13:19

Conclusos para decisão
23/05/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2023 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 09:18

Conclusos para decisão
14/04/2023 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012393-33.2023.8.26.0007

Derneval Batista de Oliveira

Francisca Pereira da Cruz

Advogado: Lucio Antonio Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2020 19:46

Exibir Processo

Processo nº 1003651-35.2023.8.26.0481

Izabel Cristina de Souza

Prefeitura Municipal de Presidente Epita...

Advogado: Rafael Baruta Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1012053-11.2023.8.26.0577

Eunice Maria de Souza Oliveira

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Rodrigo de Moraes Canelas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2023 21:18

Exibir Processo

Processo nº 1012889-53.2023.8.26.0554

Carbone Industria de Vidros de Seguranca...

Ricardo Cossignani Pinheiro

Advogado: Marcia Pio dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/05/2023 13:10

Exibir Processo

Processo nº 1007151-81.2023.8.26.0361

Banco Bnp Paribas Brasil S/A

Maria Jose Aragao Xavier

Advogado: Jeferson Leandro de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2025 09:11

Exibir Processo