09/09/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 15:29

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:45

Expedição de Certidão.
23/04/2024 22:46

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/04/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 16:35

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:31

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:30

Expedição de Certidão.
19/03/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 11:04

Conclusos para decisão
15/03/2024 10:44

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:44

Recebidos os autos
02/02/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/10/2023 16:09

Expedição de Certidão.
05/10/2023 21:36

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 23:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/09/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 11:39

Embargos de declaração não acolhidos
15/09/2023 15:23

Conclusos para decisão
11/09/2023 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Danieli da Cruz Soares (OAB 257614/SP), Flavia Aparecida Martins Rodrigues (OAB 330438/SP) Processo 1000111-51.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Simone Coradini Alexandre - Reqda: BANCO ITAUCARD S/A, Magazine Luiza S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação e extinto o processo, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) declarar inexigível o débito de R$ 6.363,18 (seis mil trezentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), conforme especificado na fundamentação, condenando a parte ré a restituir à parte autora referido valor, devidamente corrigido a partir da data de seu pagamento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e b) determinar que os réus se abstenham de negativar o nome da autora, confirmando a antecipação dos efeitos da tutela, outrora concedida.

Em razão da sucumbência parcial, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, que serão rateadas na mesma proporção, bem como dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, para o(s) advogado(s) da autora, e a mesma importância para o(s) advogado(s) das partes requeridas (artigos 86, do CPC), observada a gratuidade deferida à autora.

Atentem as partes e desde já se considerem advertidas, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes, lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, ao arquivo.

P.I.
25/08/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 07:17

Julgado procedente em parte o pedido
09/02/2023 13:26

Conclusos para decisão
06/02/2023 15:26

Expedição de Certidão.
13/12/2022 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2022 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2022 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2022 09:38

Conclusos para decisão
26/07/2022 16:52

Juntada de Petição de Réplica
23/06/2022 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2022 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 21:13

Juntada de Petição de contestação
01/06/2022 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 19:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2022 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2022 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2022 15:29

Expedição de Carta.
11/05/2022 15:28

Expedição de Carta.
11/05/2022 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2022 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2022 15:14

Conclusos para decisão
28/04/2022 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 12:41

Conclusos para despacho
22/03/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2022 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2022 15:37

Determinada a emenda à inicial
11/03/2022 12:11

Conclusos para decisão
31/01/2022 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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