TJSP - 1500398-49.2021.8.26.0546

1ª instância - 01 Cumulativa de Itapira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS CRUZ DA COSTA

Advogados

THIERS RIBEIRO DA CRUZ

OAB: 384031/SP

CPF *23.***.*91-64

BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM RENATO LUIZ SANTIAGO FILHO

CPF *97.***.*67-96

PM EDUARDO HENRIQUE VASAN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 14:48

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2024 15:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 24/10/2023 04:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2023 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/10/2023 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 20:21

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/08/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 14:46

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/08/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB 384031/SP), Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB 448207/SP) Processo 1500398-49.2021.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LUCAS CRUZ DA COSTA -

    Vistos.

    I- Certifique o eventual trânsito em julgado da sentença de fls. 284/295, para o Ministério Público.

    II- Recebo o recurso interposto à fl. 298.

    Processe-se-o.

    III- Intime-se o defensor do réu LUCAS CRUZ DA COSTA, para ofertar as razões de recurso, no prazo de 08 (oito) dias.

    Oportunamente, concedo vista dos autos ao Representante do Ministério Público para ofertar as contrarrazões de recurso.

    Int.

  • 23/08/2023 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 13:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2023 15:58

    Julgado procedente o pedido

  • 14/04/2023 15:11

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2023 14:32

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/04/2023 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/04/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 11:27

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/04/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 10:27

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 10:24

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2023 08:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/03/2023 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 11:32

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/03/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 13:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2023 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 16:54

    Juntada de Ofício

  • 08/02/2023 16:54

    Juntada de Ofício

  • 06/02/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 09:59

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2023 09:59

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2023 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2022 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/12/2022 09:09

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 06/12/2022 13:15

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/03/2023 03:30:00, 1ª Vara.

  • 02/12/2022 09:34

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 14:39

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 08:33

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2022 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/08/2022 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2021 17:47

    Juntada de Ofício

  • 17/12/2021 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2021 01:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/11/2021 19:45

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2021 16:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/11/2021 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/11/2021 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/11/2021 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2021 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2021 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2021 15:41

    Expedição de Alvará.

  • 17/11/2021 15:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2021 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2021 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2021 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 19:22

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2021 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2021 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2021 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2021 19:31

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2021 16:48

    Juntada de Mandado

  • 09/11/2021 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 14:52

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 14:51

    Classe retificada de 280 para 300

  • 05/11/2021 20:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/11/2021 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 11:46

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/11/2021 11:46

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/11/2021 11:46

    Recebidos os autos

  • 03/11/2021 09:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 31/10/2021 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2021 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/10/2021 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2021 13:34

    Juntada de Ofício

  • 30/10/2021 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2021 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2021 12:50

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 30/10/2021 12:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2021 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2021 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2021 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2021 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2021 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2021 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2021 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2021 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 21:06

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2021 21:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2021 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2021 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2021 12:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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