TJSP - 1003635-55.2020.8.26.0168
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Dracena
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2023 15:43
Arquivado Definitivamente
-
09/10/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 13:33
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 11:14
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 11:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/09/2023 07:13
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rômulo Valdivino Senedez (OAB 376263/SP), Renan Feitosa Barateli (OAB 378880/SP) Processo 1003635-55.2020.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanderlei dos Santos Costa - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, nos termos dos artigos 485, inciso III, e 316 do Código de Processo Civil.
Sem custas, em razão do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Nos termos do artigo 304, das NSCGJ, fica dispensado o registro da sentença, a elaboração do livro próprio e a certidão, uma vez que cadastrada no sistema informatizado oficial e com assinatura digital.
Anote-se na movimentação unitária, afixando a tarja referente à prolação da sentença e intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se.
Dracena, 17 de agosto de 2023.
MARCUS FRAZÃO FROTA Juiz de Direito Titular. -
29/08/2023 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 14:29
Julgamento Sem Resolução de Mérito
-
17/07/2023 10:06
Conclusos para julgamento
-
17/07/2023 09:59
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
01/07/2023 07:05
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 01:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 09:24
Conclusos para despacho
-
16/06/2023 13:50
Conclusos para despacho
-
16/06/2023 13:43
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 00:31
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
-
08/12/2022 22:38
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2022 04:54
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2022 22:44
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 01:40
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 00:05
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 16:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/10/2021 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/10/2021 15:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
23/04/2021 06:56
Expedição de Certidão.
-
22/04/2021 12:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
20/04/2021 03:37
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 11:15
Expedição de Certidão.
-
12/04/2021 11:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
11/04/2021 00:23
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2021 10:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2021 11:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/03/2021 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2021 09:34
Conclusos para despacho
-
29/03/2021 11:24
Conclusos para despacho
-
29/03/2021 11:23
Expedição de Certidão.
-
08/03/2021 06:55
Expedição de Certidão.
-
26/02/2021 10:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/02/2021 16:04
Expedição de Certidão.
-
25/02/2021 11:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/02/2021 20:14
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2021 14:17
Conclusos para despacho
-
22/02/2021 21:13
Conclusos para despacho
-
22/02/2021 17:43
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/02/2021 17:43
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/02/2021 17:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/02/2021 12:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/02/2021 15:21
Expedição de Certidão.
-
14/02/2021 11:22
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2021 17:59
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/02/2021.
-
03/02/2021 15:50
Expedição de Certidão.
-
02/02/2021 08:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2021 08:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2021 09:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2021 09:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2021 10:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/01/2021 16:54
Conclusos para despacho
-
28/01/2021 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2021 08:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/01/2021 14:37
Conclusos para despacho
-
25/01/2021 14:37
Expedição de Certidão.
-
21/01/2021 17:24
Juntada de Petição de contestação
-
20/12/2020 06:58
Expedição de Certidão.
-
16/12/2020 13:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2020 10:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2020 09:14
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2020 21:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2020 12:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/12/2020 09:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/12/2020 17:35
Expedição de Certidão.
-
09/12/2020 17:34
Declarada incompetência
-
09/12/2020 16:36
Conclusos para decisão
-
06/12/2020 06:58
Expedição de Certidão.
-
25/11/2020 12:57
Expedição de Certidão.
-
25/11/2020 12:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/11/2020 12:02
Expedição de Certidão.
-
25/11/2020 11:41
Expedição de Mandado.
-
25/11/2020 11:31
Ato ordinatório praticado
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24/11/2020 17:21
Expedição de Mandado.
-
24/11/2020 10:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2020 16:19
Concedida a Antecipação de tutela
-
23/11/2020 14:39
Conclusos para decisão
-
23/11/2020 14:39
Expedição de Certidão.
-
19/11/2020 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2021
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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