TJSP - 0013410-25.2023.8.26.0001
1ª instância - 04 Civel de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2024 12:05
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2024 12:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2024 12:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/02/2024 11:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2024 19:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/01/2024 02:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 13:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/01/2024 09:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/01/2024 12:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/01/2024 16:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/12/2023 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2023 14:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2023 08:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/12/2023 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 16:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/12/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 10:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/12/2023 10:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/11/2023 02:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 09:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2023 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/11/2023 09:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/11/2023 15:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/11/2023 09:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/11/2023 09:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/11/2023 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 13:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/10/2023 18:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/10/2023 16:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 03:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2023 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2023 15:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/09/2023 11:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), João Vicente Loureiro de Oliveira Filho (OAB 415874/SP) Processo 0013410-25.2023.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniela Terra Apoena Rosa - Exectda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. -
Vistos.
Nos termos do acordo pactuado entre as partes, no item "5", constou que: "As partes estabelecem multa de 10% (dez) por cento sobre o valor do acordo a título de cláusula penal a vigorar sobre as obrigações ora pactuadas.".
Assim, não há que se falar em arbitramento de multa pelo juízo, vez que já há previsão de multa no acordo realizado e homologado pelo juízo.
No caso, a parte exequente alega o descumprimento de obrigação pela parte executada, no prazo pré-estabelecido (20 dias úteis da data do protocolo).
A parte exequente deverá comprovar que o nome da exequente continua inscrito, juntando nos autos documento datado após o fim do prazo transacionado entre as partes, visto que o juntado às f. 06/09 data do protocolo nos autos principais em 21/09/2022, bem como apresentar o valor da multa, para intimação da parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.
No silêncio, arquivem-se os autos.
O desarquivamento dos autos exigirá prévio recolhimento do respectivo emolumento - (Lei Estadual de Custas nº 11.608/2003, art. 2º, X c/c Comunicado 211/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.
Código 206-2, excetuando a hipótese de ser a parte beneficiária da gratuidade processual).
Int. -
29/08/2023 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 11:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 11:19
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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