TJSP - 1003923-03.2020.8.26.0168
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Dracena
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 09:21
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2023 11:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/09/2023 07:13
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 12:32
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rômulo Valdivino Senedez (OAB 376263/SP) Processo 1003923-03.2020.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Sergio da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, nos termos dos artigos 485, inciso III, e 316 do Código de Processo Civil.
Sem custas, em razão do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Nos termos do artigo 304, das NSCGJ, fica dispensado o registro da sentença, a elaboração do livro próprio e a certidão, uma vez que cadastrada no sistema informatizado oficial e com assinatura digital.
Anote-se na movimentação unitária, afixando a tarja referente à prolação da sentença e intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se.
Dracena, 17 de agosto de 2023.
MARCUS FRAZÃO FROTA Juiz de Direito Titular. -
29/08/2023 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 14:30
Julgamento Sem Resolução de Mérito
-
17/07/2023 10:05
Conclusos para julgamento
-
17/07/2023 09:53
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
01/07/2023 07:05
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 01:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2023 09:49
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 08:46
Conclusos para despacho
-
16/06/2023 11:58
Conclusos para despacho
-
16/06/2023 11:57
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 00:31
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
-
08/12/2022 22:39
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2022 04:55
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2022 22:45
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 01:41
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 00:06
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 16:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/10/2021 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/10/2021 15:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
23/04/2021 06:56
Expedição de Certidão.
-
22/04/2021 12:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
20/04/2021 03:40
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 11:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
12/04/2021 11:30
Expedição de Certidão.
-
11/04/2021 00:26
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2021 10:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2021 11:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/03/2021 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2021 09:51
Conclusos para despacho
-
29/03/2021 13:42
Conclusos para despacho
-
29/03/2021 13:41
Expedição de Certidão.
-
18/02/2021 10:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/02/2021 06:32
Expedição de Certidão.
-
17/02/2021 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2021 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2021 15:20
Conclusos para despacho
-
15/02/2021 10:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/02/2021 18:20
Conclusos para despacho
-
11/02/2021 10:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/02/2021 15:29
Ato ordinatório praticado
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09/02/2021 15:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2021 03:21
Expedição de Certidão.
-
04/02/2021 09:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2021 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2021 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2021 09:53
Conclusos para despacho
-
29/01/2021 10:32
Conclusos para despacho
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28/01/2021 16:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2021 09:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2021 10:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/01/2021 09:43
Ato ordinatório praticado
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07/01/2021 09:41
Juntada de Outros documentos
-
28/12/2020 07:06
Expedição de Certidão.
-
17/12/2020 10:35
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2020 10:02
Expedição de Certidão.
-
17/12/2020 08:50
Expedição de Mandado.
-
16/12/2020 19:29
Protocolizada Petição
-
15/12/2020 09:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2020 11:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2020 10:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/12/2020 10:50
Conclusos para despacho
-
07/12/2020 15:43
Conclusos para despacho
-
07/12/2020 15:42
Expedição de Certidão.
-
04/12/2020 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2020
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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