TJSP - 1019492-13.2022.8.26.0576
1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 10:09
Arquivado Definitivamente
-
06/10/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 10:03
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2023 15:53
Expedição de Ofício.
-
05/10/2023 15:53
Expedição de Ofício.
-
05/10/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 03:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Natan Tertuliano Rossi (OAB 367484/SP) Processo 1019492-13.2022.8.26.0576 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Vinicius Mazaro de Lima - Posto isso, com fundamento no § 13º do art. 28-A do Código de Processo Penal e na forma do art. 530-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em razão do efetivo cumprimento, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de Vinicius Mazaro de Lima, em relação ao acordo de não persecução penal elaborado no Processo original nº 1505779-16.2019.8.26.0576 -3ª Vara Criminal - São José do Rio Preto-SP . -
28/08/2023 16:08
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 00:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 15:05
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
25/08/2023 09:31
Conclusos para julgamento
-
24/08/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 14:02
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 14:02
Juntada de Ofício
-
21/08/2023 14:01
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 13:55
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 13:49
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 03:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 11:20
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 14:51
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2023 04:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2023 23:26
Conclusos para despacho
-
20/01/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2023 03:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2023 05:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2023 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2023 22:37
Conclusos para despacho
-
13/01/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 03:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2023 09:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2023 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2023 09:40
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2022 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2022 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2022 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2022 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2022 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2022 04:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2022 05:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2022 15:20
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2022 14:29
Conclusos para despacho
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03/08/2022 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2022 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2022 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2022 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 17:03
Conclusos para despacho
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16/05/2022 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2022 08:49
Expedição de Certidão.
-
13/05/2022 08:49
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/05/2022 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2022 09:49
Juntada de Mandado
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28/04/2022 03:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2022 05:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2022 16:23
Expedição de Mandado.
-
26/04/2022 16:22
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 16:21
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2022 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2022 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2022 14:47
Conclusos para despacho
-
20/04/2022 16:35
Conclusos para despacho
-
20/04/2022 16:34
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2022 16:21
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2022 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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