TJSP - 0004654-27.2023.8.26.0001

1ª instância - 04 Civel de Santana

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO ANTONIO VILARES TEIXEIRA

CPF *26.***.*43-72

Advogados

WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO

OAB: 322087/SP

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE JOSE EDUARDO ALVES DE CAMARGO, NA PESSOA DE ROMEO DEL CLARO DE CAMARGO

CPF *89.***.*28-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JUAREZ PANTALEAO

CPF *50.***.*62-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2025 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2025 19:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 17:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2025 13:32

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2025 19:15

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2025 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2025 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2025 11:25

    Ato ordinatório

  • 03/01/2025 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/12/2024 16:47

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2024 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 06:15

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 14:22

    Expedição de Carta.

  • 15/10/2024 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 21:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2024 19:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2024 10:52

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2024 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2024 19:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2024 15:19

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 07:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2024 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/05/2024 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 06:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2024 13:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2024 08:59

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 09:39

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 09:37

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 11/04/2024 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 21:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2024 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2024 17:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2024 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 05:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2024 19:35

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 12:53

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/02/2024 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/02/2024 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 03:40

    Suspensão do Prazo

  • 09/01/2024 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/12/2023 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2023 13:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/12/2023 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2023 18:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2023 18:18

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2023 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 13:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2023 07:57

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 15:57

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2023 15:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2023 11:04

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 10:17

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2023 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2023 19:32

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 16:08

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fulvia Regina Dalino (OAB 103365/SP), Willians Wagner Ribeiro de Castro (OAB 322087/SP), Jacqueline Cardoso Lopes (OAB 439600/SP) Processo 0004654-27.2023.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisco Antônio Vilares Teixeira - Exectdo: José Eduardo Alves de Camargo -

    Vistos. 1.

    Para aferição do estado de pobreza da parte ré, autorizador da concessão dos benefícios disciplinados no artigo 98 do CPC, no termos do artigo 99, § 2º, do mesmo diploma legal, determino a apresentação, em 15 (quinze) dias, das três últimas declarações de imposto de renda da própria parte postulante e de seu(sua) cônjuge ou convivente se casado(a) for ou viver em união estável.

    Os documentos deverão ser inseridos nos autos digitais com o CÓDIGO 73.

    Caso sejam isentos de imposto de renda (o que deverá ser comprovado com cópias extraídos do site da Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp - informando que as declarações não constam de seu banco de dados e de comprovação de que o CPF está regular), deverão trazer cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CÓDIGO 1475), nos campos de identificação e último/atual vínculo empregatício e os três últimos comprovantes de renda.

    Os documentos comprobatórios da isenção retirados do site da Receita Federal deverão ser inseridos nos autos digitais com o CÓDIGO 1121.

    Na hipótese da parte ser autônoma e não declarar imposto de renda, deverá comprovar sua renda mediante a apresentação de extrato bancário completo (incluindo poupança vinculada) com identificação do nº da conta e seu titular referente aos três últimos meses, documentos que deverão ser inseridos nos autos digitais com o CÓDIGO 9898.

    A questão vertida no presente caso diz com a necessidade da parte ré de acessar a prestação jurisdicional com a isenção do pagamento das custas, taxas e demais despesas previstas no art. 98 do CPC, situação que excepciona a regra de que o cidadão deve prover o custo necessário à provocação do Poder Judiciário.

    Desta forma, deve-se atentar à excepcionalidade e atipicidade da situação ensejadora da concessão do benefício da gratuidade judiciária, tendo em vista que a estrutura estatal na execução de suas funções essenciais dentre estas a Justiça depende de recursos oriundos de uma única origem, qual seja, o dinheiro público e, assim, o Judiciário é também responsável pela administração e pela fiscalização desses recursos já que, em última análise, é a sociedade que terá de arcar com os custos de um processo que tramitar sob o pálio da gratuidade judiciária.

    Consequentemente, o juiz não está adstrito à obrigação de deferir a gratuidade da justiça mediante tão somente a alegação de falta de recursos para arcar com as despesas, sendo-lhe autorizado exigir provas suficientes a demonstrar a real necessidade da concessão do benefício conforme o caso concreto, já que, conforme o art. 99, § 2º, do código de ritos, o magistrado possui a faculdade de indeferir o benefício quando presentes fundadas razões para tanto.

    No presente caso a documentação juntada pela parte ré não comprova a necessidade da concessão do benefício da gratuidade. 2.

    Apresentados os documentos, intime-se a parte autora (por ato ordinatório) a se manifestar em 5 (cinco) dias. 3.

    Foi efetuado o bloqueio pelo Sistema SISBAJUD no valor de R$ 3.312,19 (f.45/46).

    Pretende o executado o desbloqueio do montante referindo se tratar de valores depositados a título de remuneração por serviço de pintura, tecendo considerações acerca da sua impenhorabilidade.

    Em que pese o requerimento formulado, INDEFIRO o pretendido levantamento dos valores bloqueados.

    Alega o executado que tais valores são impenhoráveis, diante da natureza salarial.

    Contudo referidos valores não possuem natureza alimentar.

    Até mesmo porque, na espécie, não se está a examinar típica conta-salário, disciplinada pelas Resoluções nºs 2.303/96 e 2.718/00, baixadas pelo Banco Central do Brasil.

    Como se sabe, a conta-salário não permite a movimentação do saldo bancário por emissão de cheques, e por isso tem merecido a proteção da impenhorabilidade, consoante a ementa do Venerando Acórdão emanado da Sétima Câmara de Direito Público deste Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, relatado pelo eminente Desembargador TORRES DE CARVALHO: EXECUÇÃO FISCAL Penhora Conta-salário Inadmissibilidade 1.

    Admite-se a penhora em valores depositados em conta bancária comum, ainda que parte deles seja proveniente de salário.

    A prova, no caso, caberá à devedora 2.

    O gerente informou tratar-se de conta-salário, isto é, modalidade especial de conta bancária destinada a receber os salários pagos por determinado empregador.

    A presunção aí se inverte e não se pode efetivar a penhora do que presumivelmente é salário até que melhores informações sejam obtidas.

    Agravo improvido, com observação.

    No caso em exame, foi penhorado saldo disponível em conta-corrente da devedora, o que é perfeitamente possível, porque na lição de ERNANE FIDÉLIS DOS SANTOS: A impenhorabilidade só se verifica quando o vencimento, o soldo ou o salário estiverem ainda em poder da fonte pagadora (Manual, Vol.

    III, Ed.

    Saraiva, 1987, p. 143).

    Ao comentar tal lição doutrinária, explica JOÃO ROBERTO PARIZATO, na obra Da penhora e da impenhorabilidade de bens, LED Editora, 1998, p. 24, que: "A partir do momento que entram na esfera de disponibilidade do funcionário, muitas das vezes em conta-corrente bancária, transformando-se em dinheiro, coisa fungível, poderão ser penhorados, eis que os saldos de conta corrente e importâncias em dinheiro são suscetíveis de penhora." E isto porque o crédito acumulado em estabelecimento bancário não pode ser protegido com o privilégio da impenhorabilidade, na medida em que, representando sobra do valor indispensável para o sustento próprio do impetrante e dos familiares, perde o caráter alimentar que a lei visou proteger (Mandado de Segurança n.º 212.404-5/3, Primeira Câmara de Direito Público do TJ-SP, Rel.

    Des.

    DEMÓSTENES BRAGA). É impenhorável o salário apenas enquanto ele encontra-se retido na fonte.

    Em suma, no caso em exame não se pode proteger a parcela em dinheiro, encontrada na conta corrente da executada.

    Posto isso, INDEFIRO o pedido de desbloqueio, rejeitando a impugnação à penhora apresentada pelo executado. 4.

    Após a publicação desta decisão e decurso do prazo para recurso, expeça-se em favor da parte exequente, mandado de levantamento eletrônico referente à quantia penhorada nos autos (R$ 3;312,19 - fls.45/46).

    Para tanto, a parte exequente deverá juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido.

    O referido formulário poderá ser obtido através do site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, "Orienta-ções Gerais.

    Com a juntada do referido formulário, expeça-se em favor da parte exequente e/ou seu patrono com poderes para dar e receber quitação, mandado de levantamento eletrônico.

    Oportunamente a Serventia irá intimar a parte a ser beneficiada pelo mandado de levantamento judicial eletrônico (via ato ordinatório) para ciência de sua expedição.

    Intimem-se.

  • 29/08/2023 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2023 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/08/2023 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 04:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2023 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2023 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2023 18:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/08/2023 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 18:28

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 01/06/2023 16:49

    Bloqueio/penhora on line

  • 31/05/2023 18:58

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 17:07

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2023 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2023 15:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2023 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 09:11

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 14:55

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 19:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2023 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/05/2023 14:26

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 11/04/2023 06:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2023 21:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2023 21:24

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 10:26

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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