29/02/2024 11:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 10:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 17:03

Extinta a punibilidade por prescrição
26/02/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 11:37

Juntada de Mandado
31/01/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 10:42

Juntada de Certidão
31/01/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 14:36

Juntada de Mandado
30/01/2024 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 14:35

Expedição de Ofício.
26/01/2024 14:22

Expedição de Mandado.
23/01/2024 19:06

Expedição de Certidão.
23/01/2024 18:01

Expedição de Ofício.
23/01/2024 17:46

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:31

Expedição de Mandado.
24/08/2023 09:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Murilo Peinador Martins (OAB 350509/SP), Júlia Corrêa Moraes (OAB 361715/SP) Processo 1503044-36.2020.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MARCELO VERGILIO -

Vistos.

Fls. 102/107: À vista da concordância do representante do Ministério Público, acolho o pedido formulado pela vítima F.

V.

D.

V., habilitando-a como Assistente de Acusação, nos termos do artigo 268 do Código de Processo Penal.

Providencie a Serventia as anotações de praxe.

Em relação ao pedido de medidas cautelares, deixo de apreciar o presente pedido de medidas protetivas de urgência, tendo em vista que o feito deve ser distribuído como pedido cautelar, com distribuição dependente aos autos principais.

Ademais, os fatos noticiados pela vítima (fls. 109/116) demandam instauração de investigação criminal, vez que o fato é diverso do descrito da denúncia, de modo que eventual deferimento poderia, eventualmente, causar tumulto processual em virtude do descompasso processual.

Todavia, nos termos da observação do d. representante ministerial, nada obsta que a vítima, caso assim entenda, registre ocorrência policial e lá realize o pedido de medidas protetivas de urgência, podendo, inclusive, caso existam mais elementos relacionados ao fato solicitar a juntada de tais provas.

Diante do exposto, deixo de apreciar o pedido formulado pela vítima.

Proceda-se o necessário para realização do ato designado para o dia 26/02/2024, às 15h00min.

Intime-se.
23/08/2023 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 07:36

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:55

Conclusos para decisão
01/08/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 12:46

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 05:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 13:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/02/2024 03:00:00, Vara Criminal.
29/11/2022 05:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 09:51

Conclusos para despacho
08/11/2022 22:27

Conclusos para decisão
08/11/2022 22:24

Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/02/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 15:15

Juntada de Outros documentos
12/01/2022 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2022 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2021 07:04

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 19:27

Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/02/2022 02:50:00, Vara Criminal.
10/12/2021 13:47

Conclusos para decisão
09/12/2021 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2021 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2021 13:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 13:16

Juntada de Ofício
06/12/2021 13:14

Expedição de Certidão.
06/12/2021 13:03

Juntada de Mandado
06/12/2021 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2021 02:27

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 15:34

Juntada de Outros documentos
24/09/2021 18:57

Expedição de Ofício.
24/09/2021 13:54

Juntada de Outros documentos
24/09/2021 13:45

Expedição de Mandado.
24/09/2021 13:43

Expedição de Ofício.
24/09/2021 13:40

Expedição de Certidão.
24/09/2021 13:22

Juntada de Certidão
24/09/2021 13:22

Juntada de Outros documentos
24/09/2021 13:21

Juntada de Certidão
22/01/2021 19:51

Expedição de Ofício.
18/01/2021 18:51

Expedição de Certidão.
18/01/2021 18:51

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
14/01/2021 16:07

Conclusos para decisão
14/01/2021 16:07

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
14/01/2021 16:04

Conclusos para decisão
10/12/2020 18:42

Conclusos para despacho
10/12/2020 15:37

Juntada de Petição de Denúncia
09/12/2020 14:24

Expedição de Certidão.
09/12/2020 14:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 14:50

Juntada de Outros documentos
03/11/2020 09:44

Expedição de Certidão.
03/11/2020 08:38

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 08:38

Expedição de Certidão.
28/10/2020 06:38

Expedição de Certidão.
28/10/2020 06:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2020 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2020 08:20

Expedição de Certidão.
02/09/2020 07:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 07:16

Expedição de Certidão.
28/08/2020 06:42

Expedição de Certidão.
28/08/2020 06:42

Ato ordinatório praticado
26/08/2020 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2020 01:00

Ato ordinatório praticado
29/07/2020 22:57

Ato ordinatório praticado
19/07/2020 00:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 14:03

Expedição de Certidão.
26/06/2020 12:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 12:50

Expedição de Certidão.
25/06/2020 12:52

Expedição de Certidão.
25/06/2020 12:52

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2020 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2020

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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