24/06/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:41

Ato ordinatório
21/05/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:04

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:53

Expedição de Ofício.
19/05/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2025 08:00

Expedição de Certidão.
05/05/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2025 11:47

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:23

Embargos de Declaração Acolhidos
25/04/2025 03:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:29

Conclusos para despacho
14/03/2025 22:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:12

Julgada Procedente a Ação
29/11/2024 09:06

Conclusos para julgamento
26/11/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 07:44

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 12:18

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:18

Ato ordinatório
08/11/2024 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 07:23

Expedição de Certidão.
21/07/2024 07:23

Expedição de Certidão.
17/07/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 14:53

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:52

Ato ordinatório
11/07/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 18:10

Expedição de Ofício.
10/07/2024 15:22

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:20

Ato ordinatório
28/06/2024 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 09:56

Juntada de Ofício
14/04/2024 10:57

Suspensão do Prazo
15/02/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 18:26

Expedição de Ofício.
13/12/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 07:46

Expedição de Certidão.
18/11/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 04:33

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2023.
09/11/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 10:31

Expedição de Certidão.
09/11/2023 10:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2023 12:38

Conclusos para despacho
25/10/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 07:24

Expedição de Certidão.
05/10/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 19:09

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 18:17

Expedição de Certidão.
02/10/2023 18:17

Ato ordinatório
27/09/2023 18:47

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelise Amanda Bilatto (OAB 322009/SP) Processo 1003116-54.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ilma Almeida da Silva - Vistos, I - Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça.

Tarje-se.

II Via portal eletrônico, CITE-SE a Fazenda Pública Municipal, que terá o prazo em dobro para se manifestar (art. 183 do Código de Processo Civil), ou seja, o seu prazo para contestação será de 30 (trinta) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

III - Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Int..
25/08/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 17:50

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:41

Expedição de Mandado.
24/08/2023 16:40

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/08/2023 15:40

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:38

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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