26/08/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 14:58

Baixa Definitiva
14/07/2024 10:52

Expedição de Certidão.
04/07/2024 06:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 08:55

Expedição de Certidão.
03/07/2024 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 13:39

Conclusos para decisão
28/05/2024 12:56

Recebidos os autos
16/10/2023 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/10/2023 11:46

Expedição de Certidão.
11/10/2023 07:13

Expedição de Certidão.
09/10/2023 23:04

Juntada de Petição de Contra-razões
08/10/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 06:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 09:42

Expedição de Certidão.
02/10/2023 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2023 14:23

Expedição de Certidão.
30/09/2023 14:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/09/2023 09:09

Conclusos para decisão
28/09/2023 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 00:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 01:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 20:59

Expedição de Certidão.
21/09/2023 20:59

Julgado procedente o pedido
21/09/2023 15:09

Conclusos para decisão
13/09/2023 19:33

Expedição de Certidão.
02/09/2023 10:45

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:42

Conclusos para despacho
30/08/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 12:40

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 08:25

Conclusos para decisão
26/08/2023 15:15

Juntada de Petição de Réplica
24/08/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva Enéas (OAB 299547/SP), Selfane Aparecida Charleaux Correa (OAB 381326/SP) Processo 1012216-41.2023.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vilma Tintino de Lima -

Vistos.

Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica à contestação, no prazo de 15 dias ÚTEIS, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na inicial, aapresentação de preliminares (art. 337, CPC) ou a apresentação de documentos (artigos 350, 351 e 437 do CPC).

Aguarde-se no PRAZO por 15 DIAS ÚTEIS.

Intimem-se.
23/08/2023 06:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 22:31

Expedição de Certidão.
22/08/2023 22:31

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 08:52

Conclusos para decisão
18/08/2023 13:46

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 06:37

Expedição de Certidão.
11/08/2023 02:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 22:28

Expedição de Mandado.
10/08/2023 22:28

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 22:50

Conclusos para decisão
09/08/2023 18:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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