TJSP - 1038796-89.2023.8.26.0114
1ª instância - 01 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2024 14:18
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
14/04/2024 06:48
Expedição de Certidão.
-
14/04/2024 06:48
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 00:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2024 10:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 18:14
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 18:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/02/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
04/02/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 06:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 00:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2024 14:50
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 14:48
Julgado improcedente o pedido
-
20/10/2023 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 06:44
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 06:44
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 09:15
Conclusos para julgamento
-
26/09/2023 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/09/2023 15:47
Expedição de Certidão.
-
23/09/2023 15:47
Expedição de Certidão.
-
23/09/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2023 06:17
Juntada de Petição de Réplica
-
12/09/2023 09:47
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 02:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/09/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 21:54
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2023 07:32
Expedição de Certidão.
-
02/09/2023 07:32
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 15:26
Juntada de Petição de contestação
-
30/08/2023 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Joice Vanessa dos Santos (OAB 338189/SP) Processo 1038796-89.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tarcisio Aparecido Carlevatto - Para análise do pedido referente à concessão do benefício da assistência judiciária, providencie a parte autora a juntada do demonstrativo atualizado de rendimentos.
Por se tratar de questão exclusivamente de direito, não havendo até o momento notícia de que o Estado tenha editado norma que autorize seus Procuradores a conciliar em audiência, dispensável a realização de audiência.
Cite-se para contestar em trinta dias (Lei 12.153/2009, art. 7º, parte final).
Int. -
29/08/2023 14:48
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 14:48
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 13:37
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 13:37
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 00:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 17:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 03:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 16:29
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 16:06
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/08/2023 16:06
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/08/2023 15:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 10:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 16:36
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 15:46
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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