STJ - 0038031-47.2011.8.26.0053

13/04/2021 17:03

Transitado em Julgado em 09/04/2021

12/04/2021 23:40

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/04/2021 23:39

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

09/04/2021 17:07

Remetidos os Autos (para cadastramento de CPF/CNPJ) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

07/04/2021 09:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 315207/2021 (Juntada automática)

07/04/2021 09:08

Protocolizada Petição 315207/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2021

15/03/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2021 Petição Nº 553789/2020 - AgInt

12/03/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/03/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0553789 - AgInt no AREsp 1016479 - Publicação prevista para 15/03/2021

01/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 553789/2020 - AgInt no AREsp 1016479

12/02/2021 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2021-AJC-2T)

12/02/2021 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000026-2021-AJC-2T)

10/02/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2021

09/02/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/02/2021 17:27

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00553789/2020 - AgInt no AREsp 1016479/SP

19/10/2020 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/10/2020 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2020 e término em 14/10/2020 o prazo para INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SAO PAULO - IPESP apresentar resposta à petição n. 553789/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 497.

18/08/2020 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/08/2020 Petição Nº 553789/2020 -

17/08/2020 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/08/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 553789/2020. Publicação prevista para 18/08/2020)

16/08/2020 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 553789/2020

16/08/2020 16:03

Protocolizada Petição 553789/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2020

03/07/2020 10:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 461484/2020 (Juntada automática)

03/07/2020 10:20

Protocolizada Petição 461484/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2020

26/06/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2020

25/06/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2020 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2020

25/06/2020 15:10

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

03/09/2019 17:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/09/2019 20:06

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 548800/2019 (Juntada automática)

02/09/2019 20:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/09/2019 20:06

Protocolizada Petição 548800/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2019

09/08/2019 11:43

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/12/2017 17:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) fl.470.

04/10/2017 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2017 Petição Nº 335648/2017 - EDcl no AgInt no

03/10/2017 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2017 14:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 335648/2017 - EDcl no AgInt no AREsp 1016479/SP - Prevista para 04/10/2017

02/10/2017 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

21/09/2017 15:45

Embargos de Declaração de LUVERCY CAMPIONI Acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº335648/2017 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1016479

12/09/2017 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2017

11/09/2017 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2017 17:46

Incluído em pauta para 21/09/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 335648/2017 - EDcl no AgInt no AREsp 1016479/SP

17/08/2017 10:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/08/2017 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 403612/2017

17/08/2017 09:44

Ato ordinatório praticado (Petição 403612/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

16/08/2017 21:25

Protocolizada Petição 403612/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/08/2017

03/08/2017 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2017

02/08/2017 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/07/2017 13:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 335648/2017. Publicação prevista para 03/08/2017)

06/07/2017 15:20

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 335648/2017

30/06/2017 12:49

Ato ordinatório praticado (Petição 335648/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

30/06/2017 12:40

Protocolizada Petição 335648/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2017

23/06/2017 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2017 Petição Nº 634903/2016 - AgInt

22/06/2017 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2017 15:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 634903/2016 - AgInt no AREsp 1016479/SP - Prevista para 23/06/2017

20/06/2017 19:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/06/2017 15:58

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 634903/2016 - AgInt no AREsp 1016479

02/06/2017 05:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2017

01/06/2017 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/06/2017 17:20

Incluído em pauta para 13/06/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 634903/2016 - AgInt no AREsp 1016479/SP

18/04/2017 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/04/2017 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/04/2017 11:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo interno, nos termos do art. 21 - E, § 2.º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

04/04/2017 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER sem manifestação

03/02/2017 06:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2017

02/02/2017 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/01/2017 12:09

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 634903/2016. Publicação prevista para 03/02/2017)

18/01/2017 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 634903/2016

14/12/2016 14:09

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 634865/2016

14/12/2016 12:06

Ato ordinatório praticado (Petição 634865/2016 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

14/12/2016 12:06

Ato ordinatório praticado (Petição 634903/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

14/12/2016 11:47

Protocolizada Petição 634865/2016 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 14/12/2016

14/12/2016 11:47

Protocolizada Petição 634903/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/12/2016

06/12/2016 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2016

05/12/2016 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2016 16:27

Não conhecido o recurso de Sob sigilo (Publicação prevista para 06/12/2016)

05/12/2016 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/11/2016 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/11/2016 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2016 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO