02/12/2024 08:58

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 08:58

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:48

Conclusos para despacho
16/09/2024 09:48

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:18

Recebidos os autos
30/04/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/04/2024 14:25

Expedição de Certidão.
01/03/2024 19:11

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 13:10

Juntada de Petição de Contra-razões
05/02/2024 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:15

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/12/2023 07:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 16:35

Julgado improcedente o pedido
01/12/2023 14:46

Conclusos para julgamento
29/11/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:45

Conclusos para despacho
14/11/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 10:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 14:49

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:56

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2023 07:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 17:24

Conclusos para despacho
02/10/2023 14:16

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:44

Conclusos para despacho
18/09/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 06:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Manzieri Thomaz (OAB 427456/SP) Processo 1117650-42.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dalva Clarines Ciciliano - I.

Estão presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano necessários para o deferimento da medida.

A probabilidade do direito decorre da alegação da autora do não conhecimento da contrato.

Já o perigo de dano decorre dos notórios transtornos que o desconto vem causando à autora, desfalcando-a de parte da verba necessária à sua subsistência.

Isto posto, DEFIRO a tutela de urgência para que o BANCO BMG S.A suspenda os descontos do contrato nº 11590718 do benefício da autora, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) para desconto realizado indevidamente, após a intimação.

SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO, A SER IMPRESSA E ENTREGUE PELA AUTORA.

II.

DEFIRO a gratuidade.

Anote-se.

III.

Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil.

IV.

Cite-se o réu por carta para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335 III).

Int.
26/08/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:53

Expedição de Carta.
24/08/2023 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:43

Conclusos para decisão
24/08/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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