23/07/2024 10:37

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 13:17

Transitado em Julgado em #{data}
31/05/2024 09:53

Expedição de Certidão.
21/05/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 16:22

Expedição de Certidão.
21/05/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 18:09

Expedição de Certidão.
20/05/2024 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2024 10:18

Conclusos para julgamento
17/05/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 18:44

Expedição de Certidão.
29/02/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:52

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:52

Protocolizada Petição
19/02/2024 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
16/02/2024 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 11:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/02/2024 17:01

Conclusos para decisão
07/02/2024 06:23

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Mario Martini (OAB 327557/SP) Processo 0002813-04.2023.8.26.0322 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Magali Aparecida de Paula - Intime-se a parte passiva Fazenda Pública do Estado de São Paulo por meio do portal eletrônico a promover o apostilamento do título judicial em favor da parte exequente MAGALI APARECIDA DE PAULA, CPF *98.***.*06-87, no prazo de 90 dias, sob pena de futura imposição de multa diária.

A omissão injustificada do setor competente poderá gerar prejuízo aos cofres públicos e improbidade administrativa.

Tratando-se de expediente eletrônico, a cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado podem ser obtidas acessando-se o processo.

Consumado o apostilamento do título, a parte executada deverá encartar cálculos que favoreçam o cumprimento da obrigação de pagar.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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