16/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 01:59

Expedição de Certidão.
10/05/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:16

Concedida a Dilação de Prazo
07/05/2025 14:24

Conclusos para decisão
19/04/2025 12:20

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 21:55

Expedição de Certidão.
08/04/2025 21:55

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 14:19

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:44

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:19

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
31/01/2025 16:51

Conclusos para despacho
31/01/2025 16:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/08/2024 02:21

Expedição de Certidão.
01/08/2024 07:14

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:48

Julgada Procedente a Ação
15/07/2024 13:40

Conclusos para julgamento
15/07/2024 13:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2024.
15/11/2023 03:10

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:47

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023 05:06

Suspensão do Prazo
29/09/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 23:47

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 11:26

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:23

Convertido o Julgamento em Diligência
25/09/2023 16:08

Conclusos para decisão
21/09/2023 12:06

Juntada de Petição de Réplica
19/09/2023 14:32

Expedição de Certidão.
06/09/2023 23:00

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 20:50

Expedição de Certidão.
05/09/2023 20:49

Convertido o Julgamento em Diligência
04/09/2023 11:57

Conclusos para decisão
31/08/2023 12:34

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1036179-48.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sara de Jesus Lima -

Vistos. 1 - Recebo a emenda da petição inicial.

Anote-se. 2 - Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se. 3 - CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
29/08/2023 23:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 16:06

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:21

Expedição de Mandado.
29/08/2023 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 18:40

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/07/2023 07:36

Conclusos para decisão
21/07/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 22:07

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2023 11:06

Determinada a emenda à inicial
13/07/2023 19:22

Conclusos para decisão
03/07/2023 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2023 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2023 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/06/2023 21:54

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2023 17:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/06/2023 17:19

Conclusos para decisão
23/06/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 21:52

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 21:21

Determinada a emenda à inicial
16/06/2023 13:58

Conclusos para decisão
16/06/2023 12:44

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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