TJSP - 1504334-94.2023.8.26.0196

1ª instância - 01 Criminal de Franca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DUPLICIDADE

LUCAS SAMUEL FARIA DOS SANTOS

CPF *37.***.*96-08

LUIS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

ROOSEVELT ANTONIO FERREIRA NETO

OAB: 412296/SP

CPF *21.***.*92-92

BRENDA FERNANDES DE OLIVEIRA

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM ANDREI CICERO MARTINS

PM DAVID DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *37.***.*55-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2025 21:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 13:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2025 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 11:25

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 14/03/2025 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2025 10:59

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2025 10:59

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2025 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 10:23

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 10:21

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 13/03/2025 10:21

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2025 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 00:48

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2024 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2024 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 14:44

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 12:11

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 22/07/2024 16:32

    Juntada de Ofício

  • 11/12/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 11/12/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 09:55

    Juntada de Mandado

  • 24/11/2023 17:13

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 17:12

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2023 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2023 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2023 23:37

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2023 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 13:19

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 01/11/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 18:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/10/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 15:10

    Guia Eletrônica Enviada

  • 26/10/2023 15:08

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/10/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 15:22

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 24/10/2023 15:01

    Recebido o recurso

  • 20/10/2023 15:53

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 19/10/2023 17:28

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 17:26

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2023 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2023 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 15:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 14:55

    Mudança de Magistrado

  • 17/10/2023 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/10/2023 05:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2023 14:09

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 09/10/2023 16:09

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 16:08

    Mudança de Magistrado

  • 09/10/2023 15:26

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/10/2023 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 06:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 15:26

    Ato ordinatório

  • 04/10/2023 15:16

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 03/10/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 16:46

    Ato ordinatório

  • 29/09/2023 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 15:02

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2023 15:02

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 12:12

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2023 12:11

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2023 12:11

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2023 12:11

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 11:53

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 21/09/2023 11:50

    Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2023 02:50:00, 1ª Vara Criminal.

  • 21/09/2023 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2023 10:29

    Recebida a denúncia

  • 20/09/2023 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2023 16:55

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2023 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 09:38

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 05:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2023 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 14:55

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 18/09/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 14:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 16:48

    Expedição de Alvará.

  • 15/09/2023 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 16:30

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2023 01:40:00, 1ª Vara Criminal.

  • 15/09/2023 15:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2023 13:20

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 12:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/09/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 12:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2023 12:40

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 06/09/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 18:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 12:09

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 15:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 12:21

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 17:20

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 14:32

    Juntada de Mandado

  • 16/08/2023 14:32

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2023 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 12:21

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 14/08/2023 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 10:37

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 14/08/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 14/08/2023 01:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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