25/10/2024 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024 16:39

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 13:27

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
17/10/2024 17:25

Conclusos para julgamento
07/10/2024 12:27

Evoluída a classe de 280 para 10944
03/10/2024 09:58

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/10/2024 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:13

Conclusos para despacho
27/09/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 15:38

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:55

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 11:13

Desmembrado o feito
05/08/2024 09:07

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:05

Conclusos para despacho
24/07/2024 08:30

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 14:44

Juntada de Mandado
22/07/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 13:13

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:06

Conclusos para despacho
09/07/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 17:01

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 12:18

Juntada de Mandado
18/06/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 11:31

Expedição de Mandado.
13/06/2024 09:06

Expedição de Ofício.
13/06/2024 09:06

Expedição de Ofício.
13/06/2024 09:06

Expedição de Ofício.
11/06/2024 11:27

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:22

Expedição de Mandado.
11/06/2024 10:56

Expedição de Mandado.
11/06/2024 10:34

Juntada de Ofício
07/06/2024 17:17

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:40

Conclusos para despacho
05/06/2024 17:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/10/2024 10:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
24/05/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 13:44

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:38

Conclusos para despacho
03/05/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 11:29

Juntada de Mandado
30/04/2024 09:25

Juntada de Certidão
30/04/2024 09:24

Juntada de Certidão
28/04/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 09:53

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:12

Conclusos para despacho
03/04/2024 18:20

Juntada de Petição de Denúncia
27/03/2024 12:22

Expedição de Certidão.
27/03/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 16:45

Expedição de Mandado.
28/02/2024 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:25

Conclusos para despacho
26/02/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 13:57

Conclusos para despacho
02/02/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 13:35

Expedição de Mandado.
30/01/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2024 06:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 06:22

Juntada de Certidão
22/01/2024 06:22

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:40

Expedição de Carta.
19/01/2024 14:40

Expedição de Carta.
19/01/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 09:11

Conclusos para despacho
15/01/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 13:42

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 06:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 16:58

Conclusos para despacho
09/01/2024 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 16:57

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 13:58

Conclusos para despacho
19/12/2023 13:56

Juntada de Certidão
19/12/2023 13:56

Juntada de Certidão
19/12/2023 13:56

Juntada de Certidão
19/12/2023 13:56

Juntada de Certidão
19/12/2023 13:56

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:00

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/12/2023 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/12/2023 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Janício dos Santos Melo Junior (OAB 366499/SP) Processo 1510025-29.2023.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: FERNANDO LEANDRO -

Vistos.

Diante da manifestação ministerial de fls. 66/67, bem como levando-se em conta que o delito a que faz referência trata de pequeno potencial ofensivo, nos termos do artigo 61 da Lei 9.099/95, providenciem-se as anotações e comunicações pertinentes e após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Criminal local para processamento e prosseguimento do feito.

Intimem-se.
24/08/2023 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:02

Juntada de Alvará
31/07/2023 10:33

Conclusos para despacho
28/07/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 11:56

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 15:32

Expedição de Ofício.
20/07/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 13:59

Expedição de Alvará.
18/07/2023 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 12:27

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 09:08

Juntada de Certidão
18/07/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
17/07/2023 16:57

Conclusos para decisão
17/07/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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