14/05/2024 11:47

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 11:47

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:46

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2024 11:52

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 23:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2024 17:24

Conclusos para julgamento
10/04/2024 10:34

Conclusos para despacho
09/04/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 18:18

Conclusos para despacho
02/04/2024 15:42

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 00:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 12:38

Conclusos para decisão
29/02/2024 09:22

Conclusos para despacho
28/02/2024 14:51

Recebidos os autos
24/10/2023 14:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 14:00

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 12:15

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 10:08

Expedição de Certidão.
28/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB 131600/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Edson Luis Tomoda (OAB 366029/SP) Processo 1005433-61.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andre Aparecido Goncalves Campos, Jaqueline Silva Murakami Campos - Reqdo: Latam Airlines Group S/A, CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, assim resolvendo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sucumbente, condeno os autores ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Ônus suspenso pela gratuidade da justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Dispensado o registro (Prov.

CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016).

Após trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e o fundamento desta sentença, dando-se baixa definitiva no presente feito junto ao sistema SAJ.

Barretos, 24 de agosto de 2023.
25/08/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 19:13

Julgado improcedente o pedido
23/08/2023 14:19

Conclusos para julgamento
23/08/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 19:55

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:16

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 15:41

Juntada de Petição de contestação
17/06/2023 04:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2023 03:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2023 10:05

Expedição de Carta.
06/06/2023 10:04

Expedição de Carta.
05/06/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 13:06

Conclusos para decisão
29/05/2023 15:53

Conclusos para despacho
29/05/2023 15:53

Expedição de Certidão.
16/05/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001879-12.2015.8.26.0095

Municipio de Torrinha

Jose Fernandes de Oliveira

Advogado: Ricardo Jose Leonardo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2015 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0001727-15.2021.8.26.0533

Bruno Vanderlei Advogados Associados

Edna Aparecida Nepomuceno

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2013 18:43

Exibir Processo

Processo nº 1004443-07.2023.8.26.0281

Ketlyn Jaqueline Pereira Silva

Marcelo Jose Moura

Advogado: Pamela Cristina Rosa Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1004443-07.2023.8.26.0281

Marcelo Jose Moura

Ketlyn Jaqueline Pereira Silva

Advogado: Pamela Cristina Rosa Gomes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2024 12:38

Exibir Processo

Processo nº 1005433-61.2023.8.26.0066

Andre Aparecido Goncalves Campos

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Edson Luis Tomoda

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2023 16:32

Exibir Processo