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TJSP - 0010813-11.2009.8.26.0604

1ª instância - 01 Criminal de Sumare

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM ANTONIO DA SILVA

Advogados

ELAINE MENEZES DA COSTA

OAB: 232608/SP

CPF *74.***.*12-69

Terceiro

Partes

RICHARD WAGNER FERREIRA DE MELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GERALDO MAGELA MORAIS

ROBERTO NEVES DOS ANJOS

VAGNER RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 16:29

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2024 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 13:50

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2024 13:50

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2024 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 15:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2023 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Elaine Menezes da Costa (OAB 232608/SP) Processo 0010813-11.2009.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Joaquim Antonio da Silva -

    Vistos.

    Fls. 326: Aguarde-se pelo julgamento.

    A cada 90 (noventa) dias, diligencie-se a respeito do processamento do agravo em recurso especial.

    Oportunamente, com o trânsito em julgado do recurso, junte-se a cópia do inteiro teor da decisão e a certidão de trânsito em julgado e tornem os autos conclusos.

    Intimem-se.

  • 24/08/2023 09:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 14:58

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 19:21

    Recebidos os autos

  • 08/06/2022 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 15:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 31/05/2022 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2022 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2022 12:26

    Juntada de Mandado

  • 08/03/2022 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 07:12

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/03/2022 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 20:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/02/2022 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2022 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 12:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2022 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2022 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2022 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 18:05

    Conclusos para decisão

  • 23/12/2021 06:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 03:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2021 00:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/12/2021 19:19

    Julgado procedente o pedido

  • 23/11/2021 09:01

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2021 20:57

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/11/2021 19:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/11/2021 12:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/11/2021 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 10:39

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/10/2021 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2021 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2021 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2021 14:54

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2021 01:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2021 09:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2021 09:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2021 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2021 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 15:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/06/2021 19:17

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/09/2021 05:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 11/06/2021 19:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2021 10:29

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 08:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 09:32

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2021 17:48

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2021 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 09:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/03/2021 08:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/01/2021 13:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2021 13:28

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2021 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2021 13:27

    Juntada de Mandado

  • 25/10/2020 03:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2020 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2020 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2020 23:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2020 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2020 20:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2020 23:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2020 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/01/2020 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2019 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2019 13:40

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2019 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2019 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2019 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2019 09:51

    Juntada de Carta precatória

  • 03/08/2019 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2019 13:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/07/2019 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2019 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2019 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2019 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2019 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2018 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2018 21:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2018 21:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2018 12:56

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 24/07/2018 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2018 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2018 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2018 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2018 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2018 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2018 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2018 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2018 10:59

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2018 10:59

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2018 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 10:56

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2018 10:56

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2018 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 10:55

    Juntada de Carta precatória

  • 24/07/2018 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 10:55

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2018 10:54

    Juntada de Ofício

  • 24/07/2018 10:54

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2018 10:54

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2018 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 10:52

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2018 10:52

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2018 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 10:51

    Juntada de Ofício

  • 24/07/2018 10:50

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2018 10:50

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2018 10:49

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2018 10:49

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2018 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 10:46

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2018 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 10:43

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2018 10:43

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2018 10:42

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2018 10:37

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2018 10:36

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2018 10:33

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2018 10:32

    Juntada de Ofício

  • 24/07/2018 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 10:28

    Juntada de Carta precatória

  • 24/07/2018 10:27

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2018 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2018 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 10:19

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2018 10:15

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2018 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 10:12

    Juntada de Carta precatória

  • 24/07/2018 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2018 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 10:10

    Juntada de Carta precatória

  • 24/07/2018 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 10:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/07/2018 09:29

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 13/04/2018 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2018 13:24

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2018 14:15

    Recebidos os autos

  • 27/03/2018 09:51

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/03/2018 13:52

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/03/2018 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2018 14:09

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2018 10:12

    Recebidos os autos

  • 09/02/2018 09:57

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/12/2016 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2016 11:38

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2016 09:36

    Recebidos os autos

  • 22/11/2016 09:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/11/2015 12:20

    Recebidos os autos

  • 24/11/2015 10:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/11/2015 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2015 14:51

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2015 16:07

    Recebidos os autos

  • 20/10/2015 09:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/05/2014 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2014 13:50

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2014 17:20

    Recebidos os autos

  • 14/04/2014 10:08

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/03/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 283, classe_nova: 283

  • 18/02/2013 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 14/02/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2013 17:34

    Recebidos os autos

  • 06/02/2013 09:43

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/02/2013 18:42

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 14/05/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2012 10:52

    Recebidos os autos

  • 20/04/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 18/04/2012 09:18

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/04/2012 15:42

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 22/09/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 19/09/2011 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2011 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2011 14:40

    Recebidos os autos

  • 15/09/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 13/09/2011 09:18

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/09/2011 09:17

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 09/09/2011 18:18

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 18/03/2011 18:34

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2011 13:26

    Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 01/02/2011 13:25

    Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 31/01/2011 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2011 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2010 14:38

    Recebidos os autos

  • 10/11/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 08/11/2010 11:26

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/11/2010 16:35

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 05/11/2010 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2010 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2010 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2010 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 13/09/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 22/06/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 17/06/2010 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/06/2010 18:36

    Recebidos os autos

  • 11/06/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 09/06/2010 09:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/06/2010 00:00

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/06/2010 14:01

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 08/06/2010 14:01

    Recebidos os autos

  • 06/01/2010 18:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 06/01/2010 18:27

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 05/01/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 22/12/2009 18:08

    Recebidos os autos

  • 22/12/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 19/08/2009 11:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 19/08/2009 11:09

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 17/08/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 13/08/2009 15:07

    Recebidos os autos

  • 13/08/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 11/08/2009 18:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/08/2009 17:32

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 11/08/2009 13:37

    Distribuído por sorteio

  • 11/08/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2009

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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