TJSP - 0002696-62.2023.8.26.0047
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2024 06:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2024 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2024 05:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2024 18:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2024 18:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2024 15:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/06/2024 16:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/05/2024 15:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2024 06:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2024 10:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2024 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2024 05:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/05/2024 16:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2024 16:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2024 15:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2024 16:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2024 08:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 12:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 06:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2024 10:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2024 09:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2024 08:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2024 08:48
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/01/2024 02:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 06:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2024 11:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/01/2024 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/01/2024 11:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/01/2024 11:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2024 12:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2024 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/01/2024 19:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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16/01/2024 10:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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22/12/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 09:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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11/12/2023 06:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2023 16:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 16:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/11/2023 14:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2023 10:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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25/10/2023 12:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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12/09/2023 06:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP) Processo 0002696-62.2023.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Daiane Albonette Payão Avanzi - Portanto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada, devendo a parte executada comprovar o apostilamento do direito, nos moldes pleiteados pela parte exequente, respeitando o que restou determinado no título executivo judicial, no prazo máximo de 60 dias, ante o número de professores atingidos pelo título executivo da ação coletiva, sob pena de incidência de multa diária, que fixo em R$ 100,00, limitada a R$ 10.000,00, até que ocorra o respectivo apostilamento e implantação do pagamento, sem prejuízo de sua majoração, caso se mostre insuficiente, com a persistência da fazenda executada no descumprimento da obrigação de fazer imposta.
Int. -
28/08/2023 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 16:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 16:26
INCONSISTENTE
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25/08/2023 13:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 11:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/08/2023 06:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2023 08:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2023 03:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2023 12:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 11:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2023 11:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/07/2023 10:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/07/2023 06:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2023 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2023 13:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2023 12:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 12:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2023 08:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/06/2023 08:32
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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