TJSP - 1503662-86.2023.8.26.0196
1ª instância - 01 Criminal de Franca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 15:57
Juntada de Ofício
-
23/09/2024 12:45
Arquivado Definitivamente
-
23/09/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 10:36
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 17:01
Expedição de Ofício.
-
10/09/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 16:10
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 16:08
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 21:23
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2024 14:06
Expedição de Mandado.
-
29/04/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 12:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/04/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 17:12
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 16:31
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 13:07
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2024 15:21
Expedição de Ofício.
-
03/04/2024 15:08
Expedição de Ofício.
-
03/04/2024 15:06
Expedição de Ofício.
-
03/04/2024 13:12
Expedição de Mandado.
-
03/04/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 12:18
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 12:13
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2024 04:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2024 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/03/2024 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 13:42
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 15:21
Recebidos os autos
-
25/10/2023 06:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 09:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
24/10/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 00:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/10/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 10:38
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 10:35
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/10/2023 15:36
Juntada de Petição de Contra-razões
-
16/10/2023 08:44
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 08:44
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2023 17:25
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
10/10/2023 13:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 13:28
Juntada de Mandado
-
06/10/2023 04:26
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 16:07
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 13:56
Expedição de Ofício.
-
02/10/2023 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/10/2023 10:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2023 16:02
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 13:57
Expedição de Mandado.
-
28/09/2023 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 12:49
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 12:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 00:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2023 15:55
Julgado procedente o pedido
-
26/09/2023 08:59
Conclusos para julgamento
-
26/09/2023 08:59
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 20:55
Juntada de Petição de Alegações finais
-
20/09/2023 09:45
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2023 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/09/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 10:29
Juntada de Petição de Alegações finais
-
19/09/2023 03:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 03:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2023 11:49
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 00:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2023 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 14:44
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 10:39
Conclusos para julgamento
-
15/09/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 00:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/09/2023 16:29
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 16:22
Expedição de Alvará.
-
14/09/2023 16:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 15:08
Conclusos para julgamento
-
14/09/2023 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 17:03
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 12:28
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 13:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2023 13:19
Juntada de Mandado
-
12/09/2023 13:19
Juntada de Mandado
-
12/09/2023 13:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2023 13:19
Juntada de Mandado
-
06/09/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 02:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 13:55
Juntada de Ofício
-
04/09/2023 11:45
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2023 00:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/09/2023 17:28
Expedição de Mandado.
-
01/09/2023 16:46
Expedição de Ofício.
-
01/09/2023 16:46
Expedição de Ofício.
-
01/09/2023 16:46
Expedição de Ofício.
-
01/09/2023 16:26
Expedição de Mandado.
-
01/09/2023 16:12
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 16:05
Audiência de instrução designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/09/2023 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
01/09/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 15:37
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 15:50
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 16:04
Expedição de Ofício.
-
30/08/2023 16:04
Expedição de Ofício.
-
30/08/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 10:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luis Antonio Gonzaga (OAB 148696/SP) Processo 1503662-86.2023.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEX SANDER GOMES PIRES - Presentes os pressupostos legais inerentes à espécie, RECEBO a denúncia ofertada contra ALEX SANDER GOMES PIRES porquanto peça inaugural formalmente em ordem, tendo descrito adequadamente os fatos, possibilitando o exercício da ampla defesa, longe de ser, portanto, inepta.
Registre-se, outrossim, que presente, no caso concreto, existência de justa causa, decorrente dos indícios de prova coletados em sede de inquérito policial, através da prova oral nele produzida, bem assim da própria fundamentação pormenorizada, contida no Relatório da autoridade policial.
Demais disso, sabe-se que, nessa fase de cognição sumária, de recebimento da denúncia, não se deve fazer incursões pormenorizadas sobre a prova, pois questões que têm a ver com a própria discussão do mérito da lide (o que será feito oportunamente), sob pena do julgador incorrer em indevido pré-julgamento da causa. -
29/08/2023 00:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 16:40
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 16:00
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
28/08/2023 15:53
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2023 07:22
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 08:07
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 12:02
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 10:37
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/08/2023 10:37
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/08/2023 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 10:28
Expedição de Ofício.
-
16/08/2023 00:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2023 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 14:36
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 07:00
Evoluída a classe de 279 para 283
-
15/08/2023 07:00
Evoluída a classe de 279 para 283
-
14/08/2023 17:19
Juntada de Petição de Denúncia
-
14/08/2023 07:25
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 15:12
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 12:56
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/08/2023 12:56
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/08/2023 12:56
Recebidos os autos
-
03/08/2023 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2023 11:48
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
02/08/2023 11:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2023 11:46
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 09:48
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 10:43
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/07/2023 10:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/07/2023 16:53
Conclusos para decisão
-
27/07/2023 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 10:32
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2023 10:40
Juntada de Mandado
-
10/07/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2023 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 14:07
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 11:00
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/07/2023 16:57
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 16:12
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2023 16:04
Expedição de Mandado.
-
06/07/2023 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/07/2023 13:48
Conclusos para decisão
-
06/07/2023 13:20
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2023 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 11:49
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 11:34
Audiência de custódia designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/07/2023 01:30:00, Vara Única.
-
06/07/2023 11:28
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/07/2023 11:28
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/07/2023 11:28
Recebidos os autos
-
06/07/2023 11:01
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
06/07/2023 10:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/07/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 08:11
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2023 08:11
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 17:15
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
05/07/2023 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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