TJSP - 0000174-58.2017.8.26.0569
1ª instância - 02 Criminal de Indaiatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 10:03
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Paulo Emídio Rosa, PROCESSO Nº 0000174-58.2017.8.26.0569, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Faria Romano, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: PAULO EMÍDIO ROSA, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 13678668, CPF *20.***.*41-18, pai Sebastião Emídio Rosa, mãe Tereza Francisca da Silva, Nascido/Nascida em 29/04/1957, de cor Preto, natural de Sorocaba, - SP, com endereço à Rua Philomena Zuccolin, 20, Jardim Paulista II, CEP 13310-414, Itu - SP, Fone *99.***.*92-71. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica INTIMADO da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido acusatório e condeno PAULO EMIDIO ROSA, qualificado nos autos, ao cumprimento de 7 (sete) meses e 6 (seis) dias de detenção, ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, estes fixados no valor unitário mínimo legal, e a suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, pelo prazo de 2 (dois) meses e 12 (doze) dias, como incurso no art. 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro. Tendo em conta o disposto no inciso I do art. 44 do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade do sentenciado por prestação pecuniária, consistente no pagamento em dinheiro de um salário mínimo em favor de entidade pública ou privada com destinação social. Em razão desta substituição, concedo ao sentenciado o direito de recorrer em liberdade." e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Indaiatuba, aos 29 de agosto de 2025. -
29/08/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 10:36
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 13:31
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 05:09
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 19:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 17:13
Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
-
15/01/2025 10:17
Conclusos para julgamento
-
13/01/2025 15:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 17:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/09/2024 04:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/09/2024 11:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/09/2024 09:59
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 09:14
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 10:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/07/2024 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 09:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/07/2024 17:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2024 17:09
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2024 12:10
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2024 12:10
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2024 15:05
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2024 03:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 02:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/06/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2024 15:33
Expedição de Mandado.
-
26/06/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 15:32
Expedição de Mandado.
-
26/06/2024 15:32
Expedição de Mandado.
-
26/06/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 15:01
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2023 09:56
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2023 09:56
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 08:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 15:16
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 14:31
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 13:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/09/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 12:47
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2023 12:44
Juntada de Ofício
-
29/09/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 21:05
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
28/08/2023 08:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Felipe Godoy Bruno (OAB 409746/SP) Processo 0000174-58.2017.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Paulo Emidio Rosa -
Vistos.
Considerando que a desistência de atuação implica somente na interrupção de nomeações a partir do recebimento da comunicação pela Defensoria Pública, mantendo-se o advogado obrigado a patrocinar as ações para as quais já esteja nomeado, até o seu final e a justificativa apresentada não se enquadrar em nenhum caso do art. 28 da Lei 8.906/94, deverá requerer sua renúncia diretamente à Defensoria Pública, a quem compete decidir acerca do pedido nos termos do convênio firmado com a OAB/SP.
Havendo deferimento, o advogado deverá informar nos autos, com urgência, devendo a serventia proceder a indicação de novo defensor, e expedir a certidão de honorários dos autos praticados, se for o caso.
Int. -
25/08/2023 07:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 11:28
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 14:51
Conclusos para despacho
-
06/08/2023 21:55
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
25/04/2023 07:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2023 13:20
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/09/2024 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
24/04/2023 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/04/2023 08:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2023 13:36
Conclusos para decisão
-
20/10/2022 09:07
Conclusos para despacho
-
19/10/2022 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2022 16:29
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 16:28
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 15:15
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
18/10/2022 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2022 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/10/2022 11:39
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 11:36
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2022 11:36
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2022 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/10/2022 15:17
Juntada de Mandado
-
16/09/2022 13:03
Expedição de Mandado.
-
16/09/2022 12:31
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 16:49
Juntada de Ofício
-
19/05/2022 16:06
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 13:58
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2022 17:58
Protocolizada Petição
-
08/03/2022 14:08
Protocolizada Petição
-
04/03/2022 18:03
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2022 10:16
Expedição de Carta precatória.
-
26/02/2022 10:16
Expedição de Carta precatória.
-
10/10/2021 11:21
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 09:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2021 21:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2021 07:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2021 17:10
Expedição de Certidão.
-
15/09/2021 17:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2021 17:55
Conclusos para decisão
-
14/05/2021 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2021 14:33
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 14:33
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2020 10:35
Expedição de Certidão.
-
30/10/2020 16:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2020 15:34
Conclusos para decisão
-
03/08/2020 14:42
Conclusos para despacho
-
22/07/2020 20:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2020 20:53
Expedição de Certidão.
-
30/06/2020 20:53
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2020 20:15
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2020 01:19
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2020 04:27
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2020 15:46
Juntada de Ofício
-
21/02/2020 23:56
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2020 13:11
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2020 15:49
Expedição de Carta precatória.
-
17/09/2019 16:20
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2019 15:23
Juntada de Ofício
-
12/09/2019 01:04
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2019 14:00
Expedição de Certidão.
-
03/09/2019 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2019 13:05
Conclusos para despacho
-
14/08/2019 18:05
Conclusos para despacho
-
07/08/2019 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2019 14:25
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2019 23:18
Expedição de Certidão.
-
01/08/2019 21:46
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2019 21:42
Expedição de Certidão.
-
07/03/2019 22:18
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2018 01:03
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2018 05:49
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2018 23:34
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2018 09:00
Expedição de Certidão.
-
08/06/2018 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2018 18:21
Conclusos para despacho
-
04/06/2018 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2018 10:30
Expedição de Certidão.
-
29/05/2018 10:30
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2018 10:28
realizado cálculo de
-
28/05/2018 16:38
Expedição de Ofício.
-
28/05/2018 16:36
Expedição de Certidão.
-
28/05/2018 15:39
Expedição de Certidão.
-
15/05/2018 14:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2018 09:47
Conclusos para despacho
-
03/05/2018 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2018 16:13
Expedição de Certidão.
-
25/04/2018 16:12
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2018 12:55
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2018 12:55
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2018 12:51
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2018 12:29
Juntada de Carta precatória
-
06/03/2018 10:34
Juntada de Carta precatória
-
05/03/2018 11:17
Juntada de Carta precatória
-
30/01/2018 16:19
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2018 11:30
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2018 11:27
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2018 11:24
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2018 14:42
Expedição de Carta precatória.
-
24/01/2018 14:42
Expedição de Carta precatória.
-
24/01/2018 14:42
Expedição de Carta precatória.
-
23/01/2018 15:53
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2018 15:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2017 16:22
Expedição de Mandado.
-
24/11/2017 14:59
Expedição de Certidão.
-
24/11/2017 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2017 16:41
Conclusos para despacho
-
17/11/2017 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2017 11:22
Expedição de Certidão.
-
14/11/2017 11:21
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2017 11:11
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2017 11:09
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2017 11:14
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2017 11:24
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 10:58
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 10:50
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 10:50
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 10:49
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2017 17:35
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2017 13:09
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2017 17:03
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2017 14:14
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2017 14:14
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2017 14:11
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2017 14:10
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2017 14:06
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2017 14:06
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2017 14:03
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2017 14:03
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2017 14:00
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2017 14:00
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2017 13:57
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2017 13:57
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2017 13:50
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2017 13:50
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2017 13:36
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2017 18:33
Expedição de Certidão.
-
21/07/2017 16:56
Expedição de Ofício.
-
21/07/2017 15:11
Expedição de Ofício.
-
21/07/2017 12:43
Expedição de Certidão.
-
21/07/2017 12:42
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 10943
-
07/07/2017 18:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2017 21:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2017 14:45
Expedição de Certidão.
-
04/07/2017 14:45
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
04/07/2017 14:45
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2017 14:45
Juntada de Certidão
-
04/07/2017 14:44
Juntada de Certidão
-
04/07/2017 14:44
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2017 14:44
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2017 14:44
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2017 14:44
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2017 14:44
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2017 14:44
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2017 14:44
Juntada de Ofício
-
04/07/2017 14:44
Juntada de Alvará
-
04/07/2017 14:44
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2017 14:44
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2017 14:44
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2017 14:44
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2017 14:44
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2017 14:44
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2017 14:44
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2017 14:44
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2017 14:44
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2017 14:44
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2017 14:44
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2017 14:44
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2017 14:44
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2017 14:14
Recebidos os autos
-
04/07/2017 14:14
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
04/07/2017 14:13
Recebidos os autos
-
30/06/2017 17:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/06/2017 12:01
Expedição de Certidão.
-
30/06/2017 12:01
Expedição de Certidão.
-
07/06/2017 11:02
Recebidos os autos
-
07/06/2017 11:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2017 16:37
Conclusos para decisão
-
02/06/2017 11:32
Recebidos os autos
-
31/05/2017 16:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/05/2017 14:43
Recebidos os autos
-
29/05/2017 13:12
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
29/05/2017 12:57
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2017 12:55
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/05/2017 12:55
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/05/2017 12:55
Recebidos os autos
-
29/05/2017 10:23
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
29/05/2017 10:19
Recebido pelo Distribuidor
-
28/05/2017 12:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/05/2017 11:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2017 11:38
Recebidos os autos
-
28/05/2017 10:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/05/2017 10:27
Recebidos os autos
-
28/05/2017 10:18
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
28/05/2017 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2017
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1025058-34.2023.8.26.0405
Meiri da Silva Moura
Thalita Santos Lima
Advogado: Paula Helena Fernandes Silva Leonel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/08/2023 13:33
Processo nº 1500372-76.2021.8.26.0570
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Joel dos Santos Almeida
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/05/2023 10:10
Processo nº 1500372-76.2021.8.26.0570
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Joel dos Santos Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/11/2021 16:41
Processo nº 1510167-92.2021.8.26.0510
Prefeitura Municipal de Rio Claro
Milka Camila Algarve
Advogado: Idimar Gomes Aranha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/12/2021 13:08
Processo nº 1504449-94.2019.8.26.0604
Prefeitura Municipal de Sumare
Paulistano Extracao e Comercio de Argila...
Advogado: Marcos Paulo Ferro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/04/2019 18:42