TJSP - 1509158-36.2023.8.26.0604

08/01/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/01/2025 17:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 5752/2025

08/01/2025 17:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 5735/2025

08/01/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/01/2025 02:17

Protocolizada Petição 5752/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/01/2025

08/01/2025 02:17

Protocolizada Petição 5735/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/01/2025

19/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2024 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2024 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

18/12/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2024 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA