28/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 18:20

Recurso Especial
19/08/2025 15:01

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500424-61.2022.8.26.0530 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante/A.M.P: Marcelo Vieira Rayol - Apte/Apdo: MARCELO LOPES DE FARIA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: EDUARDO VIEIRA RAYOL -

Vistos.

Intime-se o defensor constituído do réu Marcelo Lopes de Faria, para que apresente contrarrazões ao recurso especial interposto pelo Assistente de acusação.

Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos, certificando-se em caso de inércia. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP) - Nathan Castelo Branco de Carvalho (OAB: 253403/SP) - Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128/SP) - 10º andar
18/08/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 18:07

Despacho
23/07/2025 11:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 10:42

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 23:09

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:53

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/06/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/06/2025 14:12

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:33

Unificação Pai
30/05/2025 16:49

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:49

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:44

AcórdãoFinalizado
24/04/2025 19:23

Despacho À Mesa
14/04/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:27

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:13

Despacho
17/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:14

Despacho
11/02/2025 17:02

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:50

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:05

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:05

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/01/2025 15:53

Despacho
01/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:22

Conclusos para decisão
18/10/2024 08:05

Expedição de Certidão.
16/10/2024 19:06

Despacho
15/10/2024 12:30

Conclusos para decisão
14/10/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 11:36

Subprocesso Cadastrado
07/10/2024 13:38

Prazo
03/10/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/09/2024 00:00

Publicado em
17/09/2024 09:40

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:40

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/09/2024 06:21

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:04

Acórdão registrado
13/09/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/09/2024 00:20

Declaração assinada
11/09/2024 13:43

Conclusos para decisão
11/09/2024 12:24

AcórdãoFinalizado
11/09/2024 00:00

Publicado em
09/09/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 11:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/09/2024 11:57

Despacho
09/09/2024 11:33

Conclusos para decisão
09/09/2024 10:00

Provimento em Parte
09/09/2024 10:00

Julgado
09/09/2024 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 04:45

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:00

Publicado em
28/08/2024 13:41

Inclusão em Pauta
05/08/2024 15:39

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/08/2024 11:17

Despacho À Mesa
01/08/2024 10:12

Conclusos para decisão
01/08/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:53

Conclusos para decisão
23/04/2024 11:46

Conclusos para decisão
23/04/2024 09:33

Recebidos os autos do MP
22/04/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 00:00

Publicado em
02/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/04/2024 11:46

Informação
27/03/2024 10:09

Distribuído por competência exclusiva
19/03/2024 15:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/03/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:16

Documento Finalizado
11/03/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:21

Prazo
29/02/2024 00:00

Publicado em
28/02/2024 11:21

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:51

Vista
23/02/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 18:13

Prazo
15/02/2024 00:00

Publicado em
14/02/2024 13:38

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:12

Vista
08/02/2024 11:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
08/02/2024 00:00

Publicado em
07/02/2024 11:37

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
05/02/2024 09:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
02/02/2024 18:46

Processo Cadastrado
02/02/2024 14:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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