02/07/2025 10:14

Conclusos para decisão
01/07/2025 14:23

Conclusos para decisão
30/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:49

Conclusos para decisão
28/05/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 09:54

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:16

Conclusos para decisão
05/05/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 22:09

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:07

Conclusos para despacho
17/04/2025 11:54

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:42

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 11:40

Conclusos para despacho
22/02/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:46

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 17:31

Hasta Pública Deferida
07/02/2025 13:11

Conclusos para decisão
06/02/2025 09:41

Conclusos para despacho
06/02/2025 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:44

Conclusos para decisão
22/01/2025 09:29

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:04

Conclusos para decisão
25/07/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 04:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:51

Conclusos para decisão
24/06/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 06:17

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 21:35

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 19:46

Conclusos para despacho
14/06/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 10:14

Expedição de Carta precatória.
08/03/2024 08:32

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:48

Conclusos para despacho
06/03/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:12

Conclusos para despacho
26/02/2024 16:12

Conclusos para despacho
26/02/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 08:53

Bloqueio/penhora on line
31/01/2024 10:53

Conclusos para despacho
31/01/2024 10:48

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 11:21

Expedição de Certidão.
15/12/2023 11:21

Conclusos para despacho
21/11/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 09:56

Conclusos para despacho
21/11/2023 00:36

Suspensão do Prazo
17/11/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2023 11:11

Expedição de Carta.
15/09/2023 03:22

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:05

Conclusos para despacho
12/09/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Almeida de Sousa (OAB 454155/SP) Processo 0011156-63.2023.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Exeqte: William da Silva Vagistão, Manuela Ferraro da Silva -

Vistos.

A serventia deverá observar, no que couber, as instruções do Comunicado CG 1789/2017, item 06, alínea 'a'.

Ficam as partes, desde logo, advertidas de que, doravante, eventuais petições relativas ao presente cumprimento de sentença devem ser direcionadas observando a nova numeração, sob pena de não serem conhecidas.

Iniciada a execução, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para que efetuem o pagamento do débito apurado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (lei 9099/95, artigo 12-A), sob pena de multa de 10% (dez por cento).

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, sem que este ocorra, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias úteis para eventual apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, sob pena de preclusão.

No silêncio, a parte exequente deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, apresentando novo cálculo do débito, acrescido da multa acima mencionada.

A fim de se evitar delongas desnecessárias, fica ciente a parte exequente que, caso não efetuado o pagamento voluntário, não deverá incluir em seus novos cálculos o valor previsto a título de honorários advocatícios no artigo 523 do CPC, já que tal disposição é incompatível com o rito estabelecido pela Lei n.º 9.099/95, consoante Enunciado n.º 97 so FONAJE: "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento.".

Int.

Dilig.
26/08/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:27

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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