03/09/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 13:42

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/07/2024 07:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/07/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 21:45

Conclusos para despacho
05/07/2024 17:13

Recebidos os autos
13/05/2024 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/05/2024 15:28

Expedição de Certidão.
23/04/2024 06:26

Juntada de Petição de Contra-razões
05/04/2024 10:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 14:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2024 09:16

Conclusos para decisão
02/04/2024 09:14

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:14

Realizado cálculo de custas
26/02/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2024 08:23

Juntada de Certidão
07/02/2024 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 21:42

Expedição de Carta.
06/02/2024 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 22:49

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2023 10:46

Conclusos para julgamento
06/11/2023 10:46

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 11:35

Conclusos para despacho
02/10/2023 21:40

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 11:32

Expedição de Carta.
30/08/2023 06:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cleber Augusto Rosa de Souza (OAB 150836/MG) Processo 1001363-90.2023.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Arthur Nascimento Meira -

Vistos.

Fls. 29/31: Anote-se a juntada do(s) documento(s).

Inoportuna a análise do pedido de gratuidade processual, eis que o acesso ao Juizado Especial em primeira instância é gratuito para todos.

QUANDO DA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, se o caso, DEVERÁ A PARTE FORMULAR PEDIDO DE GRATUIDADE, apresentando declaração de hipossuficiência e comprovante de rendimentos.

Considerando-se as inúmeras audiências realizadas pelo CEJUSC e o baixo êxito no número de acordos com as grandes empresas, dispenso a realização de audiência de Conciliação.

Cite-se a parte requerida para os termos da inicial e intime-se, conforme o disposto no art. 18, incs.

I e II, e no art. 19, caput, ambos da Lei nº 9.099/1995, para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, e que, caso tenha proposta de acordo, poderá ofertá-la em preliminar na contestação.

Caso ocorra o retorno do AR negativo (ausente/não procurado), fica desde já deferida a expedição de mandado para cumprimento.

Intime-se.
29/08/2023 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 14:52

Conclusos para decisão
14/07/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 04:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2023 14:08

Expedição de Carta.
19/06/2023 06:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 16:29

Conclusos para despacho
31/03/2023 04:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 09:14

Conclusos para despacho
24/03/2023 13:19

Conclusos para despacho
22/03/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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