TJSP - 1500425-81.2022.8.26.0583

1ª instância - 01 Criminal de Presidente Prudente

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO VICTOR RODRIGUES MACEDO

CPF *29.***.*63-85

CESAR AUGUSTO RODRIGUES MACEDO

CPF *39.***.*02-21

Advogados

DIEGO ENEAS GARCIA

OAB: 344196/SP

CPF *07.***.*77-09

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

POLICIAL CIVIL LUIS HENRIQUE PANCOTTI

WILLIAN GOMES DA SILVA NAMURA

CPF *55.***.*01-70

POLICIAL CIVIL VALDIR DE JESUS BARRETO

POLICIAL CIVIL ANDRE LUIZ ZANANDREA

NATHALIA MARIN SILVA

CPF *41.***.*35-08

DRA. ADRIANA R. PAVARINA FRANCO - DELEGADA DE POLICIA DA DDM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 00:00

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2024 16:41

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2024 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 10:18

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/04/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 02:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2024 00:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 15:47

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 29/02/2024 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 16:10

    Juntada de Mandado

  • 16/02/2024 18:25

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2024 18:25

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2024 18:07

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 03:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 09:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2024 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 14:51

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 14:26

    Audiência admonitória designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/04/2024 01:45:00, 1ª Vara Criminal.

  • 12/12/2023 00:08

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 22:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 22:39

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 13:09

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 04:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2023 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2023 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 14:45

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/10/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 08:28

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 14:33

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 02:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Diego Eneas Garcia (OAB 344196/SP) Processo 1500425-81.2022.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOAO VICTOR RODRIGUES MACEDO, CESAR AUGUSTO RODRIGUES MACEDO - ISTO POSTO e o que mais dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal para DESCLASSIFICAR a conduta inicialmente imputada ao réu CESAR AUGUSTO RODRIGUES MACEDO, RG: 53377024, nascido em 02/05/1999, filho de JOSE IZAIAS ROCHA DE MACEDO e SILVANA RODRIGUES SILVA MACEDO, para aquela prevista no artigo 28, da Lei nº 11.343/06 e dessa forma, a cumprir a pena de ADVERTÊNCIA sobre os efeitos das drogas, conforme dispõe o artigo 28, inciso I, da Lei nº 11.343/2006.

    ABSOLVO o réu JOAO VICTOR RODRIGUES MACEDO, RG: 45735600, nascido em 12/06/1995, filho de JOSE IZAIAS ROCHA DE MACEDO e SILVANA RODRIGUES SILVA MACEDO, da imputação que a denúncia lhes faz de violação do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343;2006, com base legal no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

  • 29/08/2023 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 23:38

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 23:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 11:12

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 09:38

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 11:29

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 14:27

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 18:20

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 07:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 14:32

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 21:00

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 10:45

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/03/2023 02:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/03/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/03/2023 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 14:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 13:59

    Juntada de Mandado

  • 01/03/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 13:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2023 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2023 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 13:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/02/2023 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2023 14:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/02/2023 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 02:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2023 09:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2023 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 15:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 15:01

    Juntada de Mandado

  • 11/12/2022 04:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2022 15:09

    Juntada de Mandado

  • 05/12/2022 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2022 15:09

    Juntada de Mandado

  • 05/12/2022 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2022 15:09

    Juntada de Mandado

  • 27/11/2022 09:06

    Protocolizada Petição

  • 24/11/2022 12:11

    Expedição de Ofício.

  • 24/11/2022 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 02:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2022 09:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/11/2022 08:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 11:20

    Audiência instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/01/2023 03:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 18/11/2022 11:19

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 02:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2022 17:02

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 05:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2022 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 09:04

    Juntada de Ofício

  • 10/11/2022 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2022 16:49

    Juntada de Mandado

  • 01/11/2022 15:48

    Juntada de Ofício

  • 01/11/2022 00:00

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 23:37

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 07:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 07:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/10/2022 07:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 15:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 15:54

    Juntada de Mandado

  • 21/10/2022 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 15:54

    Juntada de Mandado

  • 21/10/2022 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 15:53

    Juntada de Mandado

  • 21/10/2022 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 15:52

    Juntada de Mandado

  • 21/10/2022 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 15:49

    Juntada de Mandado

  • 14/10/2022 09:55

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2022 17:28

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2022 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 18:09

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2022 18:08

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2022 21:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 16:43

    Audiência instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/11/2022 03:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 30/09/2022 21:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/09/2022 05:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2022 16:44

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 29/09/2022 14:27

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 00:00

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 28/09/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 14:17

    Juntada de Mandado

  • 16/09/2022 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 14:16

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 06:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2022 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/09/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 16:13

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2022 16:10

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2022 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 10:08

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 09:52

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 15:36

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/08/2022 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 11:17

    Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/06/2022 11:17

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/06/2022 15:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/06/2022 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/06/2022 12:03

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 10:19

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2022 02:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/06/2022 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2022 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 11:30

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 10:22

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 12:06

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 11:41

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 09:33

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/05/2022 09:33

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/05/2022 09:33

    Recebidos os autos

  • 25/05/2022 15:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 25/05/2022 15:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2022 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 11:49

    Expedição de Alvará.

  • 25/05/2022 11:49

    Expedição de Alvará.

  • 25/05/2022 11:16

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 25/05/2022 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 09:04

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 09:04

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 07:55

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 01:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0040563-27.2023.8.26.0100

Emerson de Oliveira Fontes

Ray Correia dos Santos

Advogado: Victor Ribeiro Cardoso de Menezes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/12/2019 20:03

Exibir Processo

Processo nº 1004243-89.2023.8.26.0510

Prefeitura Municipal de Rio Claro

Ana Paula Pereira e Silva

Advogado: Daniel Guimaraes de Barros Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 1004243-89.2023.8.26.0510

Ana Paula Pereira e Silva

Prefeitura Municipal de Rio Claro

Advogado: David Christofoletti Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1006638-15.2022.8.26.0405

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Adriano Hisao Moyses Kawasaki

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/03/2022 16:21

Exibir Processo

Processo nº 1002048-71.2023.8.26.0045

Banco Bradesco S/A

Edu Nebias Simon

Advogado: Alvin Figueiredo Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 16:03

Exibir Processo