08/01/2024 10:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/11/2023 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 09:32

Conclusos para despacho
28/11/2023 16:40

Recebidos os autos
03/10/2023 07:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 07:38

Expedição de Certidão.
03/10/2023 06:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 10:31

Conclusos para despacho
29/09/2023 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 08:55

Juntada de Petição de Contra-razões
29/09/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:14

Conclusos para decisão
28/09/2023 10:51

Conclusos para despacho
27/09/2023 18:07

Juntada de Petição de Contra-razões
14/09/2023 06:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:40

Conclusos para despacho
08/09/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 04:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB 175647/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Rodrigo Rodrigues dos Santos (OAB 1329-A/RN) Processo 1009268-42.2023.8.26.0071 - Petição Cível - Reqte: Isabel Lopes de Almeida, Isabella Lopes de Almeida, Rozilene Teixeira Lopes da Silva, Aldo Faustino da Silva - Reqdo: Latam Airlines Group S/A, TVLX - VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJANET) - Estabelece e o Enunciado 136 do FONAJE que "O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade".

Não bastasse, o artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Assim, para análise do pedido de Justiça Gratuita, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte requerente/recorrente, junte aos autos documentos que comprovem a alegada hipossuficiência financeira.

Sem prejuízo, sobre a petição e comprovante de depósito judicial de fls.365/368, manifeste-se a requerente.

Intimem-se.
26/08/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 13:26

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 06:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 17:09

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:15

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 09:54

Conclusos para despacho
07/08/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 05:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 13:57

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2023 14:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/07/2023.
10/07/2023 14:03

Conclusos para julgamento
10/07/2023 12:44

Conclusos para despacho
10/07/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 12:14

Conclusos para despacho
06/07/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 20:01

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 20:00

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 09:02

Conclusos para despacho
28/06/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:08

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2023 15:11

Conclusos para despacho
27/06/2023 14:43

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2023 07:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 15:33

Conclusos para despacho
31/05/2023 12:25

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:20

Conclusos para despacho
25/05/2023 09:26

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2023 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2023 10:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 13:38

Expedição de Carta.
08/05/2023 13:36

Expedição de Carta.
08/05/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 08:22

Conclusos para despacho
03/05/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 07:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 09:43

Conclusos para decisão
18/04/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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